Vereadores de Rio Branco tentaram ampliar os próprios rendimentos por meio de um pacote de projetos de lei apresentado na véspera do feriado da Sexta-feira Santa. Como não podem reajustar os próprios salários durante a legislatura — a lei só permite mudanças entre uma e outra —, os parlamentares recorreram a benefícios indiretos para aumentar os vencimentos.
Vale lembrar que a proposta inicial previa o aumento dos auxílios alimentação e saúde — dois benefícios criados pelo Legislativo em abril de 2023.
Pelo PL os vereadores receberiam por cada auxílio 25% do salário, que hoje é de R$ 20.69,000 mil. Isso daria a mais, todos os meses, para cada um dos 21 vereadores, 10 mil a mais nos seus vencimentos.
Pelo projeto de lei, os vereadores passariam a receber, para cada auxílio, o equivalente a 25% do salário, que atualmente é de R$ 20.69,00. Com isso, cada um dos 21 parlamentares teria um acréscimo mensal de aproximadamente R$ 10 mil em seus vencimentos.
No caso do auxílio-saúde — atualmente fixado em R$ 2.500 — o aumento seria de 100%. Já o auxílio-alimentação, que hoje é de R$ 1.500, teria um reajuste de 350%.
Quando o assunto é a concessão de benefícios na Câmara de Rio Branco, não há distinção entre oposição e situação: parlamentares de diferentes partidos costumam agir em sintonia. Em relação aos aumentos nos auxílios, a proposta está suspensa por ora, mas pode retornar à pauta de votação a qualquer momento.
O presidente da Mesa Diretora, Joabe Lira (PP), afirmou que foi contra a matéria e, por isso ela não foi levada a votação. Além de ficar ruim para a imagem do parlamento, não existe recurso para bancar esse custo que elevaria as despesas da Câmara em quase 3 milhões ao ano.
“Foi apenas uma cogitação. Não houve nem votação. Nós, vereadores, entendemos que o aumento está ligado ao trabalho e à dedicação. Ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou Lira.
Outro projeto que seria aprovado na véspera do feriado ampliava em 100% os valores das emendas individuais. Os vereadores poderiam repassar por ano, para entidades, R$ 2 milhões. Esse montante é a metade do valor da emenda de um deputado estadual. Esse projeto por enquanto foi suspenso, pois falta acertar com a Prefeitura de Rio Branco, que pode vetar a matéria. Afinal, é o executivo que repassa os recursos e precisaria gastar a mais com a vontade dos vereadores 21 milhões de por ano.
Outro projeto que seria votado na véspera do feriado previa o aumento de 100% no valor das emendas parlamentares individuais. Com a mudança, cada vereador poderia repassar até R$ 2 milhões por ano a entidades — o equivalente à metade do valor das emendas de um deputado estadual. A proposta, no entanto, foi suspensa temporariamente, pois ainda depende de acordo com a Prefeitura de Rio Branco, que pode vetar a medida.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
