Encontro foi proposto após rebeliões com mais de 100 mortes
Uma reunião com os juízes das Varas de Execuções Penais será realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para analisar e propor ações com o objetivo de conter a crise no sistema penitenciário brasileiro, na terça-feira (17/01), em Brasília. A ideia surgiu do presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez, que também estará no encontro.
A reunião foi proposta após a semana marcada por rebeliões que causaram ao menos 100 mortes em unidades prisionais do Amazonas e Roraima. Ainda nas últimas semanas, magistrados da região Norte também sofreram retaliações por decisões que têm respaldo na Constituição Federal, nas leis brasileiras e na própria jurisprudência dos Tribunais Superiores.
“O encontro se faz necessário para discutirmos o que está acontecendo. Quando o Poder Executivo fala de um presídio o enfoque é diferente do Poder Judiciário. É importante lembrar que os magistrados das Varas Penais estão mais próximos do problema, conhecem os processos e a dinâmica de uma penitenciária”, destacou Luiz Vitório Camolez.
O juiz reforça que o estado do Acre, assim como tantos outros do País, sofre dos mesmos problemas que o Amazonas e Roraima: superlotação e ameaças de facções criminosas.
“Sugerimos que os colegas que tiverem problemas relevantes como pedidos de interdição em presídios, por exemplo, tragam para nosso conhecimento. Vivemos um momento muito negativo e precisamos sair da cadeira e propor mudanças”, avaliou o presidente eleito da Asmac.
Ele também comemora que o encontro tenha sido acatado com celeridade pela presidência da AMB. “A associação mostra seu protagonismo em assuntos de interesse tanto do magistrado quanto da sociedade”, finalizou. (Da assessoria de imprensa da Asmac, com informações da AMB)
