Taxa é definida a partir do valor da Unidade Padrão Fiscal
Luanna Lins para Agazeta.net
A partir desta segunda-feira, 3, a taxa para a emissão da segunda via da Carteira de Identidade (RG) passou a custar R$ 96,10 em todo o Acre. O serviço, que em 2021 custava R$ 82, sofreu um reajuste de 17% no valor. A primeira via é gratuita, mas a taxa da segunda aumenta todos os anos. A Organização em Centros de Atendimento (OCA) divulgou a medida nas redes sociais e gerou diversas críticas da população.
O aumento se deu pelo reajuste da Receita Estadual no valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que passou a ser R$ 11,72 em 2022. Até 2021, a unidade custava R$ 10. “A UPF é definida por meio de decreto governamental. Ela agora custa R$ 11,72 e no nosso RG é cobrado o valor de 8.2 UPF.”, explicou a diretora do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Roselaine Sobreira.
A segunda via do RG pode ser solicitada nos seguintes casos:
- perda;
- roubo/furto;
- extravio;
- mudança de nome/sobrenome;
- mau estado de conservação.
