Machado: “se não aprovar, pode rasgar regimento”
Há uma certa incerteza em relação ao recesso na Assembleia Legislativa. O adiamento da votação da LDO para esta quarta-feira, às 10 horas, ainda não dá segurança em relação à aprovação da matéria com o impasse criado pela “Emenda da Defensoria”.
Caso a LDO seja aprovada na quarta-feira, o recesso iniciaria na sequência e duraria até o dia 31/07. Mas, como dia 31 é uma quinta-feira, provavelmente, a folga se estenderia até o dia 5 de agosto. Mas, essa matemática depende de acordos de lideranças, mesmo depois de um dia agitado no parlamento.
O deputado Éber Machado (PSDC), que faz parte da base aliada do governo, não cede. “Se a emenda for derrubada, podemos rasgar o regimento interno da Casa”, sentenciou Machado, fazendo referência à aprovação da emenda na Comissão de Orçamento e Finanças. Ele mantém a proposta de que 1% do Orçamento do Estado seja destinado à Defensoria Pública.
O líder do governo, deputado Astério Moreira (PEN) já declarou que a emenda é inconstitucional. O entendimento do líder é deque “não cabe ao parlamentar definir percentual de aumento nos repasses para as instituições” já disse ao site A Gazeta.Net.
Na sessão de terça, Moreira tirou os colegas de parlamento do sério. Propôs que o aumento sugerido na emenda do parlamentar do PSDC seja retirado do Legislativo. “Eu não abro mão de um centavo do que é meu”, disse o deputado Luiz Tchê (PDT).
A Defensoria Pública é uma das bases do deputado Éber Machado. O problema é que a insistência em manter a emenda, aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças com apoio de parlamentares da oposição expõe o Palácio Rio Branco. Agora, os 0,51% fazem parte de um detalhe.
