A Proposta de Emenda Constitucional reduz a maioridade penal para 16 anos, em casos de cometimento de crimes hediondos, homicídio doloso lesão corporal seguida de morte. A PEC é de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil).
Ulysses justifica que pesquisas de opinião, realizadas por órgãos independentes, demonstram que a população brasileira é favorável a redução da maioridade penal, diz ainda que muitos países ocidentais anotam a maioridade inferior a 18 anos.
Segundo o deputado, é inquestionável um jovem de 16 ou 17 anos possua capacidade plena de discernimento para responder por seus atos.
“É uma PEC que nós retomamos a discussão, porque em 1993 foi apresentada, tramitou por 23 anos, aqui na Câmara Federal, foi aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado, em 2015, e foi arquivada por ter passado duas legislaturas dentro do Senado”, disse o deputado.
Finalizou dizendo que a sociedade não admite mais que jovens de 16, 17 anos continue cometendo homicídios.
Com informações do repórter Mariano Maciel para a TV Gazeta
