Assunto: problemas relativos à telefonia celular no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira(25), requerimento de autoria do deputado Flaviano Melo(PMDB) que convida João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel),e Cícero Eloy Maia Costa, Gerente da Unidade Operacional do Acre, para ,em audiência pública, tratar de problemas relativos à telefonia celular no Brasil, notadamente no Acre.
Na justificação, o deputado lembra que os usuários de telefone celular estão enfrentando problemas graves a partir da migração de tecnologia da Vivo S/A de CDMA -padrão analógico, sem chip – para o sistema GSM. Ele cita o caso de Porto Acre, onde a nova antena instalada em 2012 na Vila do V, na zona urbana, não atende com sinal de qualidade nem a zona urbana nem a zona rural.
O parlamentar lembrou ainda que o problema já resultou em ações em defesa do consumidor em Rondônia e Tocantins, únicos estados onde a tecnologia CDMA continua ativa graças a liminar. Flaviano quer saber a razão da Anatel não ter agido a tempo de impedir a desativação do padrão analógico para o GSM. Segundo o deputado, a audiência pública servirá para esclarecer uma série de problemas que vêm afetando o consumidor da telefonia celeular em todo o Brasil,e sobretudo no Acre.
