O Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, realizado pela Open Knowledge Brasil, revelou um cenário preocupante em relação à transparência dos órgãos públicos nas principais cidades do país. Das 26 cidades avaliadas, Rio branco se destaca com o segundo pior lugar no ranking de transparência.
A pontuação do índice varia de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis, sendo considerada opaca de 0 a 20%, baixa de 21 a 40%, média de 41 a 60%, boa de 61 a 80% e alta de 81 a 100%.
Mesmo apresentando os melhores percentuais, São Paulo e Belo Horizonte não alcançaram ao menos 50% da pontuação do índice, sendo classificadas com um nível médio de abertura de dados. A falta de transparência nas cidades brasileiras compromete a efetividade da fiscalização e a participação cidadã na gestão pública.
De acordo com o advogado e presidente da OAB Acre, Rodrigo Alache, a Constituição Federal assegura o direito do cidadão ao acesso rápido e simplificado aos dados públicos, uma vez que é por meio das contribuições e impostos que a máquina pública é mantida em funcionamento. A transparência é essencial para que a população saiba como o dinheiro público está sendo investido, seja em áreas como educação, contratos, gastos com pessoal, diárias, entre outros aspectos.
“Quem faz com que a máquina pública se movimente são os cidadãos, através das contribuições, dos impostos, dos tributos de maneira geral. Então, o cidadão paga para que o Estado se movimente. A partir do momento que ele paga, é importante que ele também saiba onde está sendo investido esse dinheiro. E a transparência nada mais é do que uma amostra detalhada de onde o dinheiro está sendo aplicado”, explica o advogado.
Embora Rio Branco possua um portal da transparência, a cidade não atendeu aos critérios avaliativos da pesquisa. O índice considerou a disponibilidade online e gratuita dos dados, a presença de metadados, a atualização das informações e a abrangência de áreas como administração pública, assistência social, cultura, educação, finanças públicas, habitação, meio ambiente, mobilidade, saúde e segurança pública.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Wanessa Souza para o Agazeta.net
