PROVISÓRIA?
Governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória, na noite deste domingo (22), que permite às empresas suspender contrato de trabalho por até quatro meses. Simples assim. Durante esse período, o funcionário não receberá salário. Medida com esse grau de importância é efetivada na livre negociação entre patrão e empregado.
CURSOS ON LINE
Nesse período, o empregador é obrigado a conceder cursos de qualificação on-line para o trabalhador e manter benefícios voluntários como, por exemplo, plano de saúde para o funcionário. O decreto flexibiliza regras para formalização de férias coletivas.
CHACOALHADA
Essa pandemia da COVID-19 (esta é a doença; o coronavírus é o agente causador dela) veio para dar uma chacoalhada no sistema. Haverá revisões de procedimentos drásticas em muitas empresas; demissões; diminuição de horas de trabalho com consequente redução de salário; empresas pequenas quebrando. Mas apressa-se quem diz que o mundo será outro após a pandemia.
QUESTÃO DE VISUAL
As relações de trabalho e a luta entre classes sociais continuarão as mesmas de sempre. Digamos que a aparência pode mudar um pouco. Se o sistema ficou velho, digamos que ele dará “uma mudada no visual”. A essência continuará a mesma.
E NÓS?
E como ficarão as micro-mini-minúsculas empresas do Acre? Como sempre. Com o mesmo e inexistente capital de giro; com a mão de obra (na média) desqualificada ou com baixa qualificação; com serviços sofríveis. A novidade é que algumas não terão como suportar. A COVID-19 só expôs as vísceras e antecipou a queda.
AUMENTO
Prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, assinou na última sexta-feira (20) decreto em que formaliza a retirada do subsídio que “segurava” o preço da passagem em R$ 3,80. Na prática, a medida aumenta a passagem para R$ 4 para o trabalhador que não compra a passagem pela bilhetagem eletrônica.
NA SURDINA
O argumento oficial é que não se trata de “aumento do preço da passagem”, mas apenas a retirada do subsídio. O intrigante foi que o texto do decreto fala que a decisão contou com o referendo do Conselho Municipal de Transportes de Rio Branco que sempre é barulhento nas decisões que toma. Dessa vez, foi de um silêncio estratégico.
E AGORA?
Se houver eleições municipais, a prefeita Socorro Neri, com esse aumento no preço das passagens, pensa que isso lhe servirá de cabo eleitoral? Ou algum assessor defendeu a ideia de que a momentânea ausência de mobilizações popular vai criar alguma blindagem? O fato de ter mantido o subsídio às passagens dos estudantes terá força suficiente para desmobilizar o movimento popular?
CLARO
Claro que, por enquanto, haverá o argumento pronto: “Quem disse que ela será candidata à reeleição?”. A pergunta cabe. Por enquanto.
