Secretário não explicou uma diferença de R$ 5 mi, diz TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fazer diligência na Secretaria Estadual de Saúde para investigar recursos que foram passados para organizações não governamentais e que não prestaram contas.
O ano da investigação é 2007, quando a secretaria era dirigida pelo médico Oswaldo Leal. Na época foram repassados R$ 16 milhões para ONGs que trabalhavam em programas preventivos. Na hora de prestar contas, o secretário não explicou uma diferença de R$ 5 milhões.
Além desse problema, Oswaldo Leal teria contratado vários servidores sem concurso público, usando grupos de trabalho, e nas contas das obras da secretaria, haviam várias divergências.
O Ministério Público Especial de Contas pediu a irregularidade das contas e multa ao gestor, mas, a relatora do processo, conselheira Naluh Gouveia, defendeu que tudo estava regular. O presidente em exercício do TCE, Antônio Malheiro, conseguiu evitar um atrito entre o Ministério Público e a conselheira, ao pedir uma diligência nas contas da secretaria.
O Ministério Público ainda pode entrar com um recurso. A diligência à Secretaria de Saúde pode fazer com que o processo fique mais um período na prateleira do TCE.
