Plenário do Senado aprova relatório do senador Jorge Viana sobre projeto de lei que simplifica o processo de concessão a turistas estrangeiros que queiram visitar o país. A proposta permite a solicitação e emissão do documento por meio da internet.
Além da simplificação do processo de concessão e a emissão do documento por meio da internet, outra inovação da matéria é liberar a exigência de visto de turista e vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem dê o mesmo tratamento aos brasileiros.
Jorge Viana disse que o projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, para agilizar o processo de obtenção do turista e que além de estimular o turismo, a medida também visa permitir que o Brasil dispute mercado com outros destinos.
O número de estrangeiros que visitam o Brasil bateu um recorde em 2013: foram mais de 6 milhões de turistas que vieram ao país no ano passado. De acordo com a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é possível que em 2014 o país consiga alcançar a marca de sete milhões de turistas estrangeiros, especialmente com a realização da Copa do Mundo. A matéria segue agora para sanção presidencial.
