Votação deve acontecer na próxima terça-feira (8)
A pena atual para quem fere ou mutila cães e gatos é de detenção de três meses a um ano e multa, o senado deve votar a inclusão do PL 1.095/2019 que eleva a pena atual de detenção para reclusão de dois a cinco anos e multa na próxima terça-feira (8).
O projeto já foi aprovado na Câmara. O senador Major Olímpio (PSL-SP) publicou um vídeo em suas redes sociais onde parabenizam as pessoas que se mobilizaram em prol da causa animal, “Com apoio imediato meu e de todos lideres, na sessão de terça-feira nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018. “Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil”, destacou a senadora.
Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante.
