O senador Alan Rick participou, nesta terça-feira (13), de uma sessão na Câmara Municipal de Rio Branco para apresentar um projeto de concessão voltado à melhoria do saneamento básico no estado do Acre. A iniciativa prevê soluções para a gestão de resíduos, acesso à água tratada e tratamento de esgoto, temas considerados essenciais para o desenvolvimento da região.
Durante a sessão, Alan Rick enfatizou a importância da fiscalização do projeto por parte dos vereadores, destacando que essa é uma das maiores iniciativas de saneamento propostas para o estado. “Esse é um projeto que tem que estar todo mundo junto, olhando e fiscalizando”, afirma o senador.
O modelo de concessão apresentado prevê que uma empresa vencedora de licitação nacional seja responsável pela construção e operação do sistema de saneamento durante o período estabelecido. Ao final do contrato, toda a estrutura retornará ao controle do estado e dos municípios. Além disso, os municípios receberão royalties pelo uso do sistema.
Proposta de modelo adequado
Como exemplo, o senador citou o estado do Amapá, que arrecadou cerca de R$1 bilhão na assinatura da outorga da concessão. Para o Acre, que possui mais municípios e uma população maior, estima-se um valor entre R$1,5 bilhão e R$1,8 bilhão, a ser distribuído entre os 22 municípios. Ele ainda destacou que, no Amapá, a concessão garantiu abastecimento contínuo de água tratada em 13 dos 16 municípios atendidos.
Alan Rick reforçou a relação entre saneamento e infraestrutura urbana, explicando que a ausência de um sistema adequado de água e esgoto impede a execução de obras como pavimentação de ruas e construção de moradias populares. “Sem água e esgoto não se faz ruas. A Caixa Econômica, o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Regional não permitem obras de asfalto onde não haja infraestrutura básica de saneamento”, afirma.
O senador também mencionou que o Acre perdeu prazos relacionados aos aterros sanitários e que há um esforço conjunto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para suspender multas decorrentes dessa situação. Segundo ele, a demora na adoção de medidas efetivas agrava os problemas enfrentados pela população, como esgoto a céu aberto, falta de água e descarte inadequado de resíduos.
Com informações de Pedro Amorim ao site Agazeta.net.
