23 °c
Rio Branco
terça-feira, 8 de julho de 2025
agazeta.net
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
agazeta.net
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias Cotidiano

STF mantém gratuidade de passagem em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

Pâmela Freitas por Pâmela Freitas
17 de novembro de 2022
em Cotidiano
STF mantém gratuidade de passagem em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

White Bus driving along the asphalt road in a rural landscape at sunset.

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. 

  • ‎Siga o canal “TV Gazeta / Agazeta.net” no WhatsApp

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber.

Relacionado Posts

Migração em massa: cerca de 34 mil acreanos deixaram o estado entre 2010 e 2022, aponta IBGE
Cotidiano

Municípios do Acre devem devolver quase R$37 milhões ao governo federal por obras de educação inacabadas

segunda-feira, julho 7, 2025
“Foi tudo muito rápido”: ônibus com quadrilha junina pega fogo e é destruído por falha elétrica na BR-364
Cotidiano

“Foi tudo muito rápido”: ônibus com quadrilha junina pega fogo e é destruído por falha elétrica na BR-364

segunda-feira, julho 7, 2025
“Todo dia eu vejo a imagem do meu filho”: Ministério do Trabalho investiga tragédia que matou dois operários em reservatório de água
Cotidiano

“Todo dia eu vejo a imagem do meu filho”: Ministério do Trabalho investiga tragédia que matou dois operários em reservatório de água

segunda-feira, julho 7, 2025
Reserva Chico Mendes é destaque em fala de Marina Silva sobre combate a crimes ambientais e protagonismo do Brasil na agenda climática
Cotidiano

Reserva Chico Mendes é destaque em fala de Marina Silva sobre combate a crimes ambientais e protagonismo do Brasil na agenda climática

sábado, julho 5, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Artigos Recentes

  • Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos 7 de julho de 2025
  • “Quero contemplar todas as regionais”: Jhon Douglas promete esporte acessível para todas as comunidades em Rio Branco 7 de julho de 2025
  • Municípios do Acre devem devolver quase R$37 milhões ao governo federal por obras de educação inacabadas 7 de julho de 2025
  • “Foi tudo muito rápido”: ônibus com quadrilha junina pega fogo e é destruído por falha elétrica na BR-364 7 de julho de 2025
  • “Todo dia eu vejo a imagem do meu filho”: Ministério do Trabalho investiga tragédia que matou dois operários em reservatório de água 7 de julho de 2025
Av. Antônio da Rocha Viana, 1.559
Vila Ivonete
Rio Branco - Acre
Cep. 69918-308
Entre em contato: WhatsApp (68) 9907-9096
  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente
  • Mídia Kit
  • Contato
  • Política de privacidade

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.