Ação do Projeto Cidadão vai contemplar 300 casais no Acre
A partir desta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), inicia o agendamento para quem estiver interessado em participar da I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento.
A iniciativa, apresentada pelo juiz Edinaldo Muniz, teve apoio integral e aprovação da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça (Coger), e será realizada por meio do Projeto Cidadão, que desde 2020 estava suspenso por medidas de segurança, devido a pandemia.
A primeira edição da iniciativa vai contemplar 300 casais, e será dedicada exclusivamente a quem já vive uma união estável, sem qualquer custo. A primeira etapa é o agendamento, pelos telefones (68) 9.9603-5381 e (68) 9.9220-2305, em que os interessados apresentarão seus nomes e serão orientados sobre a documentação necessária.
Após a conclusão do procedimento de conversão de todos, o TJAC fará um evento virtual, para simbolicamente marcar a ação, evitando assim, aglomeração. Ao longo de 26 anos de atuação do projeto, foram realizados 51.553 casamentos.
A última edição foi em 2019, ano que foram realizadas sete edições e 20.507 atendimentos, desses, 11.301 foram voltados aos casais, sendo 690 casamentos coletivos e 611 conversões de união estável em casamento. Retomando a ação em outro formato, a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento, será cumprida pelas Serventias do 1º, 2º e 3º Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco.
