Apesar do ato ser considerado um crime eleitoral no dia da votação, a ação se repete em todos os anos
A maioria dos bairros do município de Rio Branco amanheceu neste domingo (02), com milhares de santinho espalhados pelas ruas. Apesar do ato ser considerado um crime eleitoral no dia da votação, a ação se repete em todos os anos de eleição, principalmente nos locais de votação. A Justiça Eleitoral pode recolher esse material gráfico e punir o candidato. Ele irá responder pelos crimes ambientais e eleitorais.
“Realmente é um desafio porque durante toda a madrugada alguns candidatos infelizmente se valem dessa forma de propaganda. Ela é proibida, mesmo antes das eleições, durante esse período que eu disse aqui. Não é uma forma correta, e o candidato está sujeito a multa. Caso ela seja cometida no dia das eleições, passa a ser inclusive crime. Tanto eleitor quanto o candidato podem presos”, explica o juiz eleitoral Gilberto Matos.
Como uma forma de combater esse crime, a Polícia Federal realizou a operação “Voo da Madrugada”, no dia das eleições estaduais e federais. A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia da eleiçao, é ilegal.
