Quinze vereadores de Rio Branco querem o reajuste de seus salários em 40% a 45%
Adailson Oliveira para TV Gazeta
O presidente da Mesa Diretora, Raimundo Neném (PSB), apesar de ter assumido o cargo recentemente, vem sofrendo pressão todos os dias por parte dos colegas de parlamento. Entre eles, 15 vereadores de Rio Branco querem o reajuste de seus salários em 40% a 45%. Com isso, a remuneração sairia de R$ 12 para R$ 17 mil.
Na carona dos vereadores vem outro projeto que amplia também os salários do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), da vice-prefeita, Marfisa Galvão (PSD) e secretários do município. O presidente tirou três vezes as matérias da pauta de votação, porque é contra o reajuste. Segundo ele, só seria colocado para votar se o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) aprovasse a proposta.
Nesta terça-feira,21, um grupo de vereadores foi até o TCE e espera um parecer do órgão para colocar as propostas de aumento em votação.
O presidente da Mesa Diretora disse que se houve uma recomendação positivo do Tribunal de Contas para o reajuste dos salários dos vereadores, coloca o projeto em votação, caso seja negativo, será levado o parecer da própria Procuradoria Jurídica da Câmara, que nega os parlamentares possam ter reajuste neste momento.
O parecer da Procuradoria da Câmara de Vereadores aponta que só no final do ano que vem os vereadores poderiam majorar seus salários e esse novo valor passaria a valer para a próxima legislatura, como determina a lei de responsabilidade fiscal e a constituição. Apesar do vereador ter o direito a receber 60% do valor do salário de um deputado estadual, essa vinculação não é automática ele precisa esperar o fim de uma legislatura que tem um prazo de 180 antes do término do mandato da presidência.
“Eu continuo afirmando o meu posicionamento. Sou contra devido o momento que a nossa cidade vem enfrentando. Agora, tem 15 vereadores que é favor desse reajuste salarial do prefeito, secretários e vereadores. Mas, não acho viável esse aumento para o período que estamos vivendo”, explica o presidente.
Tirando o presidente, todos os outros vereadores querem a reajuste do salário que vem mantendo o mesmo valor desde de 2012. O prefeito usa o argumento que o salário também é baixo, e usa como referência o interior do estado, pois o prefeito de Cruzeiro do Sul recebe R$ 30 mil por mês, enquanto o da capital um pouco mais da metade desse valor.
“Não é um reajuste, é uma correção monetária de 2012 até hoje. Em 2012 foi congelado o salário dos vereadores e não teve mais aumento. Não é um reajuste e sim uma correção monetária que chega de 40% a 45. Então, caso o TCE aprove, será tramitado na casa”, afirma o líder do prefeito, João Marcos Luz.
