“Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos”.
– Malcolm X
No dia 20 de novembro, através da Lei n° 12.5191, sancionada em 10 de setembro de 2011, marcou no calendário brasileiro como o “Dia da consciência Negra”, e homenagem ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, grande líder do Quilombo dos Palmares e resistente a sistema escravocrata, lutando liberdade dos negros no Brasil. A data tem como objetivo maior, difundir e valorizar a cultura afro-brasileira, simbolizar a resistência e luta dos escravizados, além de obviamente o combate ao racismo.
Vale ressaltar que essa data tem sido comemorada desde os anos de 1970 pelo Movimento Negro, não como uma festividade, mas como uma data de resistência contra o apagamento da história do negro na história do Brasil, bem como todas as formas sistematizadas de violências aos corpos negros, como o racismo, preconceitos e outras formas correlatas de opressão.
Outra lei de extrema importância para engrandecer a cultura africana é a n°10.639 de 2003² – promulgada pelo então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva –, a qual visa incluir na curricularização das escolas e universidades, públicas e particulares, o estudo referente a História da África, dos africanos e afro-brasileiros, resistência negra no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Uma grande conquista, através de movimentos e lutas buscam inserir-se nos espaços educacionais num país marcado pela opressão e a exclusão dos negros.
No Brasil, pretos e pardos correspondem por volta de 72% da população que vive em extrema pobreza, mulheres são o maior contingente dentro dessa porcentagem³. Segundo o levantamento de dados realizado pela Folha de São Paulo, 64% dos mortos pela polícia militar do Estado são pretos ou pardos4. Um relatório elaborado pelo II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, ressalta que em 2021 houve um crescimento de 270% nos casos de intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas. Todos esses dados supracitados, são a herança escravagista e consequências do racismo estrutural que está permeado nas raízes brasileiras5.
Esta data também não deve ser somente como celebração ou apenas um feriado comum, mas sim para reivindicações de direitos, políticas públicas, contra o racismo estrutural e a desigualdade racial constante. Lembrar daqueles(as) os quais buscaram combater a violência que assola a população negra, através dos movimentos sociais, política, música etc. pessoas como Martin Luther King, Malcolm X, Rosa Parks, Elza Soares, Clementina de Jesus, Petronilha Gonçalves e Silva, Abdias do Nascimento, Nilma Lino Gomes, Racionais Mc´s, Luiz Gama e muitos outros o qual ficaram marcados pela luta antirracista.
Portanto, o Dia da Consciência Negra é uma data de grande reflexão, valorização e de memória, porém a consciência e luta são todos os dias, viver em constante quebra de obstáculos os quais são postos desde o nascimento, lutar pelos espaços políticos, pelos direitos, por um sonho, ou somente para ser reconhecido enquanto humano!
“500 anos de Brasil e o Brasil aqui nada mudou” –
Vida é um desafio – Racionais Mc´s
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[1] BRASIL. Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm. Acesso:
[2] BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm#art1. Acesso:
[3] COMO SUPERAR A EXTREMA POBREZA NO BRASIL. Blog Ponte Social, 8 fev. 2021. Disponível em: https://pontesocial.org.br/post-como-superar-a-extrema-pobreza?gad_source=1&gclid=EAIaIQobChMI2obJprvLggMVVVhIAB0g7AOyEAAYAyAAEgJlj_D_BwE. Acesso: 17 nov. 2023.
[4] LACERDA, Lucas. 64% dos mortos pela polícia em SP são negros; veja números em 8 estados, como Rio e Bahia. Folha de São Paulo. 2022. Disponivel em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/11/9-a-cada-10-mortos-pela-policia-na-bahia-sao-negros-diz-levantamento.shtml. Acesso: 17 nov. 2023.
[5] EULER, Madson. Casos de ataque às religiões de matrizes africanas crescem em 270%. Agência Brasil. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-01/casos-de-ataques-religioes-de-matriz-africana-crescem-acima-de-270. Acesso: 17 nov. 2023.
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Por Ruimar Cavalcante do Carmo Junior – Bacharelando em História pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e presidente do Centro Acadêmico Pedro Martinello.
