Mudanças integram medidas de “contenção de gastos”
Um estudante pode usar o ProUni e o Fies, desde que a bolsa do ProUni seja parcial. O complemento pode ser custeado pelo Fies. NO entanto, há uma ressalva: precisa que o beneficiado use o recurso para custear o mesmo curso e que seja em uma mesma instituição de ensino superior.
A mudança foi publicada em uma portaria ontem, segunda-feira, no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação entende como “uso simultâneo dos benefícios” três casos específicos: ocupação de bolsa integral do ProUni e de utilização do Fies; ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do Fies para cursos ou instituições de ensino superior distintos; ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do Fies para mesmo curso e mesma instituição, se a soma do percentual da bolsa e do financiamento resultar em valor superior ao encargo educacional com desconto.
