O Governador do Estado do Acre divulgou nesta quarta-feira (04), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. A medida é válida para os órgãos e entidades do Poder Executivo, com exceção dos serviços considerados essenciais.
De acordo com o decreto, o calendário abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Durante esse período, serão observados os feriados e pontos facultativos estabelecidos, sem desrespeitar a prestação dos serviços essenciais.
Os Secretários de Estado e demais autoridades da Administração Pública têm autorização para convocar os servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, caso haja necessidade de serviço. Nesses casos, os servidores que trabalharem nesses dias não precisarão compensar as horas trabalhadas.
Em caso de feriado municipal, conforme estabelecido pela respectiva lei, os servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual nas localidades afetadas também serão beneficiados com o feriado.
Além disso, a maior parte dos feriados vermelhos, nesse ano de 2024, cairá aos finais de semana, como o Tiradentes, Tratado de Petrópolis, aniversário do Acre, entre outros. Isso significa que esse ano será mais agitado e com menos tempo de ociosidade e consequentemente a economia também ficará mais movimentada.
O decreto entra em vigor a partir da data de publicação no DOE, a contar de 1º de janeiro de 2024. A medida visa proporcionar uma organização adequada dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
É importante que os servidores estejam cientes do calendário e das possíveis convocações para expediente normal nos dias de ponto facultativo. O Governo do Acre reforça a importância da prestação dos serviços públicos e está comprometido em garantir o funcionamento adequado dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Confira o calendário na íntegra:
