Conta refaz período de pouco mais de um ano
Dados do programa de Combate ao Sub-Registro Civil de Nascimento apontam que entre agosto de de 2013 e dezembro de 2014, 7.009 bebês nascidos nas maternidades Bárbara Heliodora e Santa Juliana, na Capital, não possuem certidão de nascimento.
Isso representa mais da metade das 9.330 crianças nascidas no período. O Acre possui a maior taxa de natalidade do país. A coordenadora do programa, Elizandra Vieira, enfatiza que não existe amparo legal para o registro obrigatório de crianças.
Além disso, ela explicou o principal motivo que leva a esse número preocupante. “As mães vão sem documentos necessários para a maternidade”, pontua. Vieira disse que é importante levar documentos que contém a naturalidade/nacionalidade dos pais.
A primeira via da certidão é gratuita e pode ser retirada em até 15 dias. Sem o documento, a criança fica impedida de se matricular na rede pública de ensino e participar de programas sociais do governo, por exemplo.
Segundo Elizandra, o programa acompanha oito famílias que estão em busca do registro tardio. Conseguir o documento após os 12 anos de idade é um processo lento e burocrático. As declarações da coordenadora foram dadas durante participação no ‘Gazeta Entrevista’, da TV Gazeta/Record, na noite da última terça-feira, 27.
