Em meio às mudanças climáticas extremas, o Acre tem sofrido com enchentes e secas cada vez mais frequentes e severas, que destroem infraestruturas urbanas e ameaçam a vida e os meios de subsistência de comunidades inteiras, deixando milhares de famílias em situação de calamidade. Diante desse cenário desafiador, autoridades e especialistas reconhecem a necessidade de ações coordenadas, eficazes e resolutivas para mitigar os impactos das chuvas e estiagens intensas.
Em resposta a esta realidade alarmante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais.
Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Tito Lívio Silva, receberam das mãos do governador Gladson Cameli uma cópia do plano emergencial para leitura e análise.
O objetivo do documento é unir esforços dos governos federal e estadual, bem como municípios e entidades da sociedade civil, visando a segurança da população acreana contra eventos climáticos extremos frequentes.
O governo empenhou-se em desenvolver um plano abrangente e eficiente, com foco na promoção da segurança hídrica e na melhoria da infraestrutura urbana e rural, que alcance desde medidas preventivas até ações de resposta imediata em caso de desastres naturais.
O plano enfatiza ações como mitigação e adequação às mudanças climáticas; recuperação das matas ciliares; política de desenvolvimento municipal; drenagem e macrodrenagem urbana; educação ambiental, dentre outros.
Além disso, a Seplan pretende buscar parcerias com instituições de pesquisa, organizações não governamentais e comunidades locais, visando a construção de uma abordagem participativa e integrada para enfrentar os desafios climáticos.
O que é o plano emergencial?
O Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas é um instrumento de planejamento que prevê ações imediatas em situações de fenômenos climáticos extremos, como chuvas intensas ou secas acentuadas, abrangendo também ações preventivas.
De acordo com o chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Seplan e responsável pela elaboração do plano, Denes Freitas, o propósito do plano é reduzir os impactos, bem como adequar as cidades à nova realidade climática, “porque de agora para frente, os eventos climáticos extremos serão mais rotineiros e acentuados”.
“Devemos então adequar nossa infraestrutura urbana aos impactos desses fenômenos extremos de maneira a reduzir e eliminar as consequências desses eventos sobre as populações mais vulneráveis, como os moradores das encostas dos rios e igarapés do Acre”, finaliza.
Sobre o período de execução do plano, o chefe de departamento afirma que “trata-se de um conjunto de ações que buscam resolver esses problemas de uma forma definitiva, e essa atuação é gradual, durante um período de cerca de seis anos, mas já com ações incisivas para 2024 e 2025. Um problema complexo não vai ser resolvido abruptamente”.
Como foi elaborado o plano emergencial?
A equipe responsável pela elaboração do plano realizou a caracterização e diagnóstico de cada um dos 22 municípios acreanos, apresentando propostas de intervenção. Dados e informações foram levantados para construir um panorama detalhado de cada município, levando em consideração aspectos como famílias afetadas, terrenos a serem regularizados e infraestrutura urbana a ser implantada.
A proposta de intervenção para cada município foi elaborada com base em graus de prioridade, levando em conta a medição dos rios, a quantidade de famílias atingidas, a necessidade de regularização de terrenos, a quantidade de casas a serem construídas, entre outros aspectos. Projetos de reflorestamento de áreas desabitadas e reconstrução de mata ciliar foram incluídos, além de medidas para aprofundamento da calha dos rios e elaboração de planos diretores municipais para áreas alagadiças.
A consolidação estadual das informações resultou em um plano abrangente, que detalha todas as intervenções necessárias, organizadas por graus de prioridade e com orçamentos estimados. Um método de execução e governança será estabelecido, com reuniões de monitoramento, objetivos claros e distribuição de responsabilidades entre os atores públicos e privados.
O Acre resiliente frente aos desafios climáticos
Para toda a equipe envolvida na elaboração do plano emergencial, este representa um farol de esperança diante dos danos materiais e emocionais que as catástrofes climáticas ocasionam no estado do Acre. É o primeiro passo para uma solução definitiva.
“Eu me sinto muito feliz em poder contribuir com esse plano, porque ele traz esperança para mim e para a sociedade. Por meio dele, vamos conseguir contribuir para trazer mais paz e bem-estar para a sociedade”, afirma Denes Freitas.
Apoio ministerial
Sobre o apoio dos ministros, a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, afirmou que a visita representa um momento determinante para a região, especialmente para a expansão econômica e sustentável da Amazônia. “Este evento não somente reforça o compromisso do governo federal com o estado, mas também destaca a importância estratégica do Acre nas políticas de desenvolvimento transfronteiriço. Para tanto, faz-se necessário destacar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que têm afetado de forma significativa o bem-estar de nossa população e o desenvolvimento sustentável do estado do Acre. Com a entrega do Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas estabelecemos um precedente para a ação colaborativa e integrada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade, destacando a urgência e a importância de abordar as questões climáticas de forma proativa e efetiva”, finaliza.
