Com a aproximação do dia da eleição, uma preocupação crescente tem tomado conta de trabalhadores em diversas partes do Brasil. O assédio eleitoral trabalhista. Em 2024, essa prática ganha novos contornos com o uso de redes sociais, aplicativos de mensagens e até ferramentas de monitoramento digital, ampliando o alcance das pressões políticas dentro do ambiente de trabalho.
Segundo a procuradora do trabalho no Acre, Marielle Viana, o Estado registrou até agora apenas quatro denúncias do tipo de crime, mas em todo o país, até o dia 20 de setembro, foram 319 registros, quatro vezes a mais que em 2022. “O estado do Acre se movimenta economicamente, basicamente todo com relação à administração pública, à máquina pública, seja direta, seja indiretamente. Então, isso dificulta um pouco que chegue ao Ministério Público denúncias de assédio, seja porque culturalmente o trabalhador não compreende que está sendo vítima de assédio ou porque está tão imposto nele a necessidade de manter aquele voto naquele candidato, sob pena de não poder como se manter no emprego”, diz Viana.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, gestores ou colegas de trabalho pressionam funcionários a votar ou se posicionar de acordo com as preferências políticas específicas. A prática é ilegal e configura uma violação da liberdade de voto, podendo ser punida com multa e até prisão.
Segundo a procuradora, são inúmeras as atitudes que podem caracterizar assédio eleitoral em um ambiente de trabalho. Mas ela destaca as principais cometidas aqui no Acre. “A coação ou a indução para que o trabalhador adesive no carro o candidato, para que utilize a camisa, para que participe dos bandeiraços de forma voluntária, para que demonstre, indicação de apoio político a determinado candidato. Esse tipo de conduta são condutas que obrigam o trabalhador, às vezes, a postar na rede social o apoio a determinado candidato, ou participar de atos políticos dentro do local de trabalho”, observa a procuradora.
Antes, o assédio era feito de forma mais velada, em conversas particulares ou reuniões internas. Hoje, com o uso de plataformas digitais, a coação atinge um número muito maior de pessoas ao mesmo tempo, o que torna o problema ainda mais grave. A procuradora Viana alerta as pessoas que não tenham medo de denunciar, até porque sua identidade será preservada. “Essa pessoa precisa se dirigir a uma das unidades. A gente tem o TRE, vai ter ponto de denúncia, o Instituto do Trabalho terá ponto de denúncia, aqui no MPT nós teremos ponto de denúncia e pode ser feito eletronicamente também, nós temos um canal de denúncia eletrônica, que pode ser feita a denúncia anônima ou sigilosa”, conclui.
Para denúncias, o Ministério Público do Trabalho no Acre disponibiliza o número de telefone 3212-4600. Ou você pode acessar o site mpt.mp.br e vá até o campo Denuncie. O MBT estará de plantão no sábado e domingo para qualquer situação.
Com informações do repórter Marilson Maia para TV Gazeta
