Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, de 13 a 16 de maio, em Macapá (AP) e Rio Branco (AC). O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos, bem como às ferramentas e aos painéis de consulta de dados educacionais.
Participaram do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
“Podemos perceber, ao longo do encontro, o intenso compromisso e a dedicação de todos os atores e as entidades representadas com o processo de elaboração dos planos decenais de educação”, ressaltou Armando Amorim Simões, secretário da Sase.
O secretário destacou que, com a iniciativa de cooperação técnica do MEC, a expectativa é que os planos elaborados pelos estados e pelos municípios estejam em consonância com o PNE, colaborando com o alcance das metas nacionais ao passo que reflitam também as necessidades e desafios locais. “O processo de elaboração dos planos decenais de educação de estados e municípios não parte do zero. É importante que os diversos atores envolvidos se apropriem do conteúdo proposto no novo PNE e analisem a situação educacional local, levando em consideração os dados disponíveis e o plano de educação em vigência, para elaborarem os novos planos decenais”, disse.
Gesuina Leclerc, coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do MEC, destacou sobre a importância de se desenvolver ações intersetoriais para o enfrentamento dos desafios da educação: “a intersetorialidade foi apresentada como uma diretriz na proposta do novo PNE, compreendida como a articulação de dois ou mais setores para promoção de políticas de educação”. Segundo a coordenadora, os encontros realizados oportunizam a interlocução com profissionais de educação sobre a continuidade do mapeamento de experiências intersetoriais, destacando-se territórios de fronteira, para o alcance das metas educacionais.
Novo PNE – Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE).
Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar a elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.
Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.
