As prefeituras de Epitaciolândia e de Sena Madureira decretaram situação de emergência após os impactos provocados pela elevação dos níveis dos rios Acre e Iaco, respectivamente. As medidas foram oficializadas por meio de decretos publicados nesta sexta-feira (30).
Em Epitaciolândia, o Decreto nº 023, de 29 de janeiro de 2026, declara situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas contínuas registradas entre os dias 10 de dezembro de 2025 e 28 de janeiro de 2026. De acordo com a prefeitura, o volume de precipitações provocou transbordamentos de igarapés, enxurradas, processos erosivos e prejuízos significativos à infraestrutura urbana e rural.
Relatório técnico elaborado pela Defesa Civil Municipal aponta danos em bairros como Beira Rio, José Hassem, Liberdade e Satel, além do Assentamento Bahia. Vias públicas, pontes e ramais também foram afetados, comprometendo a mobilidade e a segurança da população. A classificação dos desastres segue os parâmetros da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), incluindo chuvas intensas, enxurradas e erosão.
Com o decreto, o município fica autorizado a adotar medidas emergenciais para atendimento à população atingida, mitigação de riscos e recuperação das áreas danificadas. Também está prevista a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de insumos essenciais, enquanto durar a situação de emergência, que inicialmente terá vigência de 30 dias.
Já em Sena Madureira, o Decreto nº 78, também publicado na quinta, instituiu o Comitê de Enfrentamento à Enchente do Rio Iaco 2026. A medida estabelece uma estrutura integrada entre secretarias municipais, Defesa Civil, forças de segurança e outros órgãos para coordenar as ações de assistência às famílias afetadas.
Segundo o documento, o nível do rio Iaco atingiu 14,70 metros no dia 29 de janeiro. Embora abaixo da cota oficial de transbordamento, o volume foi suficiente para causar impactos em áreas de risco, como o bairro Praia do Amarilho, além de outras regiões mapeadas no Plano Municipal de Contingência para Inundações de 2026.
O decreto autoriza a mobilização total do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, a abertura de abrigos públicos e a adoção de medidas excepcionais, como o acesso a imóveis para resgate de pessoas e o uso temporário de propriedades privadas em situações de risco iminente, conforme prevê a legislação federal.
As prefeituras informaram que seguem monitorando os níveis dos rios e a evolução das áreas afetadas, enquanto articulam apoio junto aos governos estadual e federal para reforçar as ações de resposta e assistência às populações atingidas.
