A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), publicou no Diário Oficial do Estado o Edital nº 01/2026, que regulamenta o Processo de Provimento de Vagas na Educação Infantil – Creche, para o ano letivo de 2026. Ao todo, são mais de 2 mil vagas distribuídas entre berçário, creche integral e creche parcial nas unidades da rede municipal.
O processo atende crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, conforme a etapa de ensino, e será realizado em três fases: inscrição, sorteio e matrícula.
Quem pode concorrer às vagas
De acordo com o edital, podem concorrer:
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crianças de 4 meses a 1 ano e 6 meses (berçário);
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crianças de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses (creche).
As vagas de berçário serão ofertadas exclusivamente em unidades da Cidade do Povo, enquanto as vagas de creche estão distribuídas em diversas regiões de Rio Branco, conforme os anexos do edital.
As inscrições estarão abertas de 9 a 13 de fevereiro de 2026, das 7h às 11h e das 13h às 17h, e poderão ser feitas:
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de forma online, pelo Cadastro Único de Creche (CAUC/RB), no site da Prefeitura de Rio Branco;
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ou presencialmente, na unidade educativa de interesse.
Cada criança poderá ter apenas uma inscrição válida, sendo automaticamente desconsideradas inscrições duplicadas.
Sorteio público e critérios de prioridade
O sorteio das vagas será realizado no dia 23 de fevereiro, às 9h, de forma presencial, na unidade onde a criança foi inscrita, em sessão pública com participação do Conselho Escolar e da comunidade.
Caso haja mais inscritos do que vagas, será formada uma lista de espera, chamada de Demanda Manifesta, que seguirá critérios de prioridade definidos em lei, como:
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crianças com deficiência;
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filhos de pessoas com deficiência;
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filhos de mulheres vítimas de violência doméstica;
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crianças beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família;
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ampla concorrência.
As famílias das crianças sorteadas deverão realizar a matrícula entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, diretamente na unidade educativa. O não comparecimento dentro do prazo implica na perda da vaga, que será destinada à lista de espera.
O início do ano letivo será definido posteriormente pela Seme e divulgado pelas unidades escolares.
