A escola sentiu falta.
A Justiça absolveu.
A sociedade reagiu.
O tribunal voltou atrás.
A sequência dos fatos envolvendo uma menina de 12 anos vítima de violência sexual expõe, de forma alarmante, como ainda há hesitação onde deveria haver absoluta clareza. Quando se fala de criança, não existe debate possível sobre consentimento. Sexo com criança não é sexo, é estupro! Qualquer tentativa de relativizar isso representa uma grave distorção.
O caso chegou ao Judiciário mineiro porque a escola cumpriu seu dever institucional: percebeu a ausência da aluna e comunicou às autoridades. Mas o sistema falhou em sua missão mais básica que é a de salvaguardar quem não pode se proteger.
A indignação social que se seguiu não foi exagerada; ao contrário, mostrou-se totalmente necessária. Não se tratou de clamor popular desinformado, mas de uma reação legítima diante de uma decisão que contrariava, inclusive, a própria lei, que estabelece de forma taxativa a idade mínima para caracterizar o crime de estupro de vulnerável, bem como os princípios mais elementares da proteção à infância. O recuo posterior do tribunal apenas confirmou o que já era evidente: a absolvição jamais deveria ter ocorrido independentemente da instância.
A legislação brasileira é clara: criança não consente, não é responsável por atos praticados contra si. Transferir qualquer parcela de responsabilidade, por mínima que seja, à vítima é produzir uma segunda violência, agora institucional.
Agora, venhamos e convenhamos, tentar enquadrar esse debate em uma disputa ideológica entre esquerda e direita é um erro gravíssimo porque, quando a vítima é uma criança, a discussão não é política, é civilizatória; a dicotomia precisa dar lugar para a segurança, a agenda sai de cena e o dever é que precisa falar mais alto. Não se trata de opinião, mas de proteção integral. Não deve haver margem para interpretação quando se trata da violação da infância.
É barulho que precisa ser feito mesmo! Ele foi o alerta emitido pela sociedade. O silêncio, nesse tipo de caso, sempre favorece o criminoso. E quem paga o preço, meus amigos, é quem deveria estar na escola, vivendo sua infância, brincando e se sujando de barro no meio do quintal, não no centro de decisões que querem discutir o indiscutível.
Proteger crianças não é ideologia. É dever legal, moral e humano. É obrigação minha e sua.
Para denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, ligue para o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar ou a delegacia mais próxima.
Artigo escrito por: Camila Holsbach para o site Agazeta.net
