A princípio, o evento marcado na historiografia oficializada como “Inconfidência Mineira”, que estava projetado para acontecer por volta do ano de 1789, articulado inicialmente na antiga cidade de Vila Rica – capital da capitania das Minas Gerais, que atualmente compreende o espaço territorial situado na cidade de Ouro Preto – reuniu uma parcela significativa de atores sociais empenhados, em certa medida, em romper política, econômica e administrativamente com o domínio português.
Nesse sentido, os ideais separatistas foram resultados, por sua vez, do nascente movimento republicano, que reuniu uma parcela significativa de homens “letrados” aliados à elite econômica e administrativa das Minas. Por esse viés, o movimento de cunho separatista reuniu médicos naturalistas, padres, engenheiros, militares e homens de negócio, como fazendeiros e comerciantes.
Não obstante a isso, traremos para o eixo central deste texto as formidáveis discussões levantadas pelas historiadoras Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling na obra “Brasil, uma biografia”¹. Publicada em 2015 pela Companhia das Letras, a referida obra problematiza questões de diversas naturezas conflitantes quanto à intencionalidade do movimento separatista. Ainda assim, as autoras evidenciaram que o movimento sedicioso estava motivado pela ideia de autossuficiência econômica, tendo em vista os altos impostos tributados pela administração portuguesa sobre a extração e exportação de ouro e metais preciosos das regiões das Minas.
É por esse viés tributário, inclusive, que surge a expressão popular, de cunho revoltoso, “quinto dos infernos”, tendo em vista que o “quinto” representava o sistema tributário colonial, em que 20% de todo o ouro extraído das regiões das Minas deveria ser enviado a Portugal. Entretanto, quando o percentual estipulado não era alcançado, era decretada a “derrama”, uma cobrança forçada que confiscava os bens da população para completar a dívida. Ou seja, a expressão funcionava como uma forma de protesto popular, quase um xingamento político: mandar alguém para o “quinto dos infernos” era associar o destino dessa pessoa ao imposto odiado e à exploração colonial — algo profundamente negativo.
Embebecidos logicamente pelos ideais da revolução americana contra o império britânico (1783), o movimento burguês separatista das Minas previa a independência política e econômica das províncias administradas pela Coroa Portuguesa, transformando-as estados independentes alicerçados pela república confederada. Ademais, as autoras mencionam que os interesses pautados sobre a inconfidência estavam submersos também em fatores de cunhos morais, tendo em vista que os conjuradores, em geral homens brancos e ricos, cometiam constantes crimes contra a administração portuguesa.
Crimes relacionados ao suborno, falsificação monetária e desvio de diamantes, que, nesse último, objetivando burlar o sistema tributário imposto pela Coroa, tinham destino à rota dos diamantes, passando por Portugal e tendo como destino a Holanda, beneficiando, em certa medida, o mercado ilegal do ouro.
Ainda assim, a historiografia oficializada, produziu, com seu escopo nacionalista interpretativo, laços totalizantes quanto à criação de supostos heróis para a inconfidência. Tido como o “proêmio” da independência do Brasil o personagem de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes – cujas interpretações de Starling e Schwarcz sussurram em nossos ouvidos que a denominada figura de Tiradentes não foi a com maior poder político, mas talvez o mais influente difusor dos ideais separatistas.
Na imagem destacada acima, podemos notar a real semelhança existente entre Tiradentes com a figura de Jesus Cristo esboçada pelo eurocristianismo. Nesse sentido, a imagem construída de Tiradentes configura uma mera representação simbólica a qual foi constituída momentos após a proclamação da república. Representações como essas, por exemplo, são passíveis de problematizações, tendo em vista que, como militar, talvez não tivesse barbas e cabelos longos. Ainda assim, artistas e intelectuais passaram a representar a imagem política e moral de Tiradentes como um mártir – alguém que morreu por uma causa, assim como Jesus Cristo, sacralizando, de certo modo, a ideia de sacrifício pela liberdade.
Como tropeiro, comandou a Patrulha do Caminho Novo – uma das principais vias de circulação que escoava o ouro das regiões das Minas ao Rio de Janeiro, em que o percurso atravessava a Serra da Mantiqueira, com densas vegetações. Nesse sentido, pelo fato de Tiradentes transitar por variados setores da sociedade, como batalhões, casas de prostituição, igrejas e boticas, levava consigo as ideias dos conjuradores no sentido de ancorar um número expressivo de inconfidentes objetivando derrubar a antiga administração lusa, e fundar, por conseguinte, uma república “próspera e florescente”, como expõe as autoras.
Com largo conhecimento sobre a utilização de plantas medicinais que curavam doenças como chagas e febres, por exemplo, utilizava de suas habilidades para pôr e arrancar dentes, fator pelo qual ficou conhecido. Pela sua influência, adaptava seus discursos de acordo com as características de seus interlocutores para atrair novos revoltosos.
A partir de uma ótica romântica e nacionalista, em 1965, na recém implantação do golpe civil, empresarial e militar, os militares reconheciam Tiradentes como o patrono cívico da nação brasileira por sua forte adesão ao liberalismo político. Por esse lado, cabe problematizarmos a seguinte questão: quais jogos de interesses foram capazes de atribuir a figura de Tiradentes como um herói patriótico?
Para responder a esta indagação, devemos recorrer à contextualização histórica da referida época anterior à sacralização de Tiradentes como o patrono da independência. No sentido de respaldar uma suposta “identidade nacional” pautada em valores burgueses e liberais ancorados pela efervescência do Iluminismo na Europa no final do século 18, buscava-se o sentimento de brasilidade como símbolo do movimento dissidente, difundido por literatos, ensaístas e poetas, como foi o caso de Claudio Manoel da Costa e Inácio José de Alvarenga Peixoto3
A Inconfidência mineira, que não aconteceu, teve início com um motim em Vila Rica, que após sua ampla propagação, Joaquim Silvério dos Reis, um homem de muitas posses – que também fazia parte do movimento separatista – possuía dívidas infindáveis com a Coroa, e como forma de livrar suas dívidas da administração portuguesa, delatou o plano de seus aliados conjuradores. Após a delação, a Coroa promoveu intensas buscas de provas, com um processo que durou longos 3 anos, e contava com o interrogatório dos réus.
Julgados pela rainha de Portugal – D. Maria I – os réus tiveram diversos destinos, desde enviados à Fortaleza da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, até a prisão perpétua em Portugal para réus eclesiásticos. Além disso, tiveram seus bens sequestrados e muitos dos conjuradores foram condenados à forca.
No caso do maior propagandista do movimento – Tiradentes – este foi enforcado publicamente em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro – no Largo da Lampadosa, e teve seu corpo esquartejado. Portanto, a indagação que se faz recorrente é: como um projeto de conjuração que não se sucedeu ficou cravado no imaginário nacional, até ser comemorado como feriado cívico do calendário republicano? A quem pertence a essa memória? Já pelo viés do ensino de história no sistema regular de ensino, qual o motivo que elege Tiradentes como herói patriótico?
Por fim, a proposição de uma historiografia revisionista acerca do referido movimento adverte-nos a alguns sentidos capazes de causar fissuras aos parâmetros de análises produtoras de laços totalizantes4.
O movimento de cunho liberal e burguês, com ideias de autonomia política da metrópole, foi de encontro aos preceitos fundadores do golpe de 1964 – como o nacionalismo e a autossuficiência econômica – mesmo que implantado com mais de um século e meio de diferença. A exaltação destas memórias, portanto, é de interesse unicamente, em primeiro momento, de uma elite intelectual fundada no bojo de uma sociedade colonial, e em segundo momento, de uma elite econômica republicana – fundada por militares e empresários da segunda metade do século 20.
Ian Costa Paiva – Bacharelando em História pela Universidade Federal do Acre; é pesquisador do Grupo de Pesquisa “Patrimônio histórico e cultural entre fronteiras e disputas: América Latina, Pan-Amazônia, Educação e povos indígenas e não indígenas” – PAHFI – APEINI, atuando nas seguintes linhas de pesquisa: Educação patrimonial; práticas e saberes tradicionais; cultura material e imaterial, políticas e práticas sociais.
