A sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) não foi realizada por falta de quórum. Apenas quatro deputados estaduais compareceram ao plenário da Casa, número insuficiente para a abertura dos trabalhos legislativos, que exige a presença mínima de cinco parlamentares.
Com o plenário vazio e pouca movimentação nos corredores da Aleac, matérias que estavam prontas para votação acabaram adiadas para a próxima semana. Segundo o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), mais de dez propostas já haviam sido aprovadas em comissões conjuntas e aguardavam deliberação em plenário.
“Nós precisávamos ter quórum porque ontem mesmo aprovamos, no âmbito das comissões conjuntas, mais de dez matérias que estavam prontas para serem deliberadas ainda ontem. Não tivemos quórum na hora da deliberação, mas já era uma e meia da tarde. Eu aguardava e esperava que hoje nós pudéssemos ter quórum para cumprir com o nosso papel aqui, que é votar matérias importantes, inclusive de autoria de todos os poderes: Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Não tivemos quórum, infelizmente. Agora, só na terça-feira”, afirmou.
As sessões ordinárias da Aleac acontecem apenas às terças e quartas-feiras, dias destinados à discussão e votação de pautas consideradas importantes para a população acreana.
Ainda segundo Edvaldo Magalhães, o esvaziamento do plenário ocorre em meio às movimentações políticas relacionadas ao período pré-eleitoral. O parlamentar defendeu uma conversa interna entre os deputados para evitar que a ausência frequente de parlamentares prejudique os trabalhos da Casa.
“Vamos precisar conversar internamente. Inclusive, já troquei algumas ideias com o presidente da Casa, porque, mesmo nesse período pré-eleitoral, é possível que todos estejam presentes nas terças e quartas-feiras, que são as sessões deliberativas da Casa. Não há nenhuma justificativa para essa ausência de quórum. Acho que precisamos conversar porque temos responsabilidades e explicações para dar à população. Essa ausência de quórum é muito ruim para o poder e ainda há tempo de fazer essa correção antes que isso vire um costume”, declarou.
Créditos: Matéria em vídeo produzida pela repórter Aline Pontes para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
