Uma carga com 43 lhamas e alpacas foi apreendida pela Polícia Militar do Acre na noite de quarta-feira (20), após um caminhão boiadeiro fugir de uma fiscalização no posto fiscal Tucandeira. A ocorrência foi registrada durante uma ação da Receita Estadual na região de divisa entre Acre e Rondônia. Segundo a PM, os animais eram transportados sem documentação autorizando a entrada no território brasileiro.
De acordo com o major da Polícia Militar do Acre, Randson Oliveira, a equipe da Receita Estadual realizava fiscalização tributária quando o motorista deixou o local sem apresentar os documentos obrigatórios da carga. Após a fuga, a PM iniciou acompanhamento do veículo.
“Durante a abordagem da Receita Estadual, que fazia a fiscalização relativa aos tributos daquela carga que era transportada, o condutor do veículo se evadiu. Em seguida, nós começamos um acompanhamento da Polícia Militar, que tem uma operação que é desenvolvida naquela região justamente para combater os crimes transfronteiriços das mais diversas naturezas.”
Após o acompanhamento iniciado pela Polícia Militar, o caminhão foi interceptado perto da divisa com Rondônia. Segundo o major, a equipe identificou que os animais transportados eram espécies exóticas e estavam sem autorização para entrar no país.
“Já próximo da divisa com Rondônia, conseguimos abordar o caminhão boiadeiro, que transportava na sua carga 43 llamas, que são animais de origem chilena, argentina e boliviana. Não fazem parte da nossa fauna nativa e não havia nenhum tipo de documentação que autorizasse a entrada daqueles animais no território brasileiro.”
Três animais morreram durante o transporte. Os demais foram encaminhados para um fiel depositário em Porto Acre, onde permanecem até decisão da Justiça.
“Eram 43 animais. Nós recebemos a informação de que três delas acabaram não resistindo, em razão do transporte e todo o risco que se tinha durante o trajeto desses animais para o território brasileiro. E as demais, após essa apreensão, foram destinadas a um fiel depositário na região de Porto Acre. Então elas estão sob o cuidado desse fiel depositário, até que a Justiça determine para onde elas deverão ser encaminhadas.”
Os envolvidos na ocorrência respondem por introdução de espécie exótica em território nacional, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
“Então, eles estão respondendo por um artigo da Lei de Crimes Ambientais, que é de introdução de espécie exótica em território nacional. E é muito importante que a gente trate disso, porque as pessoas podem achar que não tem a devida importância, mas existem diversos riscos relacionados a essa ocorrência.
“O primeiro deles é para os próprios animais, porque não são animais nativos do território brasileiro. Eles são animais condicionados à região andina, é território frio, de pastagem, eles não são ambientados a estarem aqui na região amazônica. Eles podem oferecer risco à saúde humana, porque não passaram por nenhum tipo de autorização, nem de inspeção fitossanitária para ingressarem no nosso país, e eles podem colocar em risco outras espécies do território nacional.”
O major também explicou que a entrada desse tipo de animal no Brasil depende de autorização expressa do IBAMA e de inspeções específicas e destacou a necessidade de comprovação de origem e liberação ambiental.
“Então, esses animais podem sim ser trazidos ao território nacional, desde que passem por uma autorização e liberação do IBAMA. Então, você precisa comprovar a origem desses animais, você precisa comprovar que eles passaram por uma inspeção, e você precisa dessa autorização do IBAMA expressamente, para que você possa fazer a introdução.”
Matéria produzida por Aline Pontes e editada pelo site Agazeta.net.
