“Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”. A frase do filósofo Sócrates parece ter encontrado ressonância em uma decisão assinada pelo magistrado Danniel Bomfim, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Em Brasília, ele recebeu do Conselho Nacional de Justiça um prêmio alusivo ao I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A premiação, feita em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), tem o intuito de dar sinalização da relevância do Poder Judiciário, em um Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, o escopo da Constituição assume ponto central no que tange à dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais.
Diversas autoridades participaram do evento, incluindo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do próprio CNJ.
O magistrado recebeu certificado, mas mais do que isso o reconhecimento pelo seu papel em defesa ou promoção dos direitos humanos, bem como da proteção às diversidades e às vulnerabilidades.
“Demonstra a qualidade da Justiça Acreana e o compromisso com o respeito aos direitos humanos, com a sociedade, e com a prestação jurisdicional”, afirmou o juiz de Direito.
Danniel Bomfim também assinalou que vocação do Judiciário é “estender a mão a quem precisa”, e que é preciso sim tomar decisões voltadas à inclusão das minorias e o reconhecimento das diferenças – como forma de “garantir a igualdade e a dignidade das pessoas”.
