Vigilância mais próxima aos gestores públicos
Programa de Acompanhamento de Licitações do Tribunal de Contas do Estado impede que prefeituras do Acre comprem medicamentos superfaturados. Os técnicos descobriram que oito prefeitos estavam pegando carona em licitações dos municípios: Ipixuna e Pauini no Amazonas.
Essas duas cidades ficam isoladas no meio da floresta amazônica, onde os medicamentos chegam com os valores mais altos do país.
Na verdade, as negociatas dos prefeitos do Acre, por licitações do Amazonas, eram uma forma de comprar medicamentos superfaturados.
Onde a fraude foi descoberta pelo sistema do TCE, chamado de Licon, os conselheiros impediram as compras. O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, era um dos envolvidos. Ao ser notificado sobre os valores acima do preço de mercado desistiu do negócio.
O prefeito de Bujari, Romualdo Araújo, também não quis arriscar levar a irregularidade à frente com medo de ter a prestação de contas reprovada e ainda responder processo por desvio de recursos. “Ao receber a informações o tribunal desistimos das compras e fizemos nossa própria licitação, com isso compramos os remédios e evitamos um problema futuro”, disse Romualdo.
Segundo o presidente do TCE, Valmir Ribeiro, ao impedir as compras o tribunal deu uma chance aos prefeitos para que evitem problemas na Justiça e na prestação de contas com uma possível condenação para devolução dos recursos.
“O município não vai pagar pelo medicamento com preço acima do praticado pelo mercado, refazendo as contas e pagando um preço a menos dá até para comprar mais remédios”, relatou.
Nos últimos anos são várias denúncias da falta de medicamentos na Capital e no interior, mesmo os municípios recebendo recursos do Governo Federal para essa compra exclusiva.
