Produtores, segundo o instituto, estavam irregulares
No início do mês de janeiro, vence o prazo dado pelo Imac para que 16 grandes produtores rurais regularizem suas licenças de plantios. Se não providenciarem os documentos no tempo legal, as propriedades serão embargadas e estarão proibidas de qualquer atividade. A multa também será ampliada: passa de R$ 1 mil para R$ 10 mil por hectare.
As punições começaram depois que o Ministério Público exigiu que o Imac fizesse uma fiscalização nas propriedades rurais do Estado para verificar como estavam os licenciamentos para plantios.
Em 16 grandes propriedades, distribuídas nos municípios de Brasileia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard e Rio Branco estavam irregulares.
Os proprietários conseguiram licenças para plantar cana, mas aproveitaram os documentos para plantar milho e soja. Só que parte das licenças estava vencida e outras não tinham o estudo de impacto do solo para o plantio de milho e soja.
Os produtores foram multados e ganharam prazo de 30 dias para se regularizar. Só que essa data vence nos primeiro dias de janeiro, e quem insistir na irregularidade vai ter a porteira lacrada.
O diretor presidente do Imac, Paulo Viana, explicou que propriedades acima de 30 hectares são obrigadas a fazer o licenciamento da cultura que for plantar. “Cada plantio deve ser discriminado para que seja feito o estudo de impacto ambiental. Nos casos dos produtores multados, eles decidiram plantar sem buscar as devidas licenças por isso foram multados”, explicou.
Antes de multar, o Imac já tinha notificado os mesmos produtores duas vezes. Acreditando que não sofreriam nenhuma punição mudaram os plantios de cana para soja e milho sem a licença do órgão responsável.
