Foco é um contrato milionário de 2008
O Deracre pode passar por mais uma investigação. O Tribunal de Contas aprovou nesta quinta-feira relatório do conselheiro José Augusto em que pede abertura de processo autônomo para análise de um contrato de 2008.
A contratação seria para supervisão técnico ambiental, consultoria e gerenciamento das obras rodoviárias da BR-364. Um montante de R$ 7,7 milhões.
Na prestação de contas dirigida em 2016 para o TCE, aparece a anulação de vários empenhos, mas, o diretor do Deracre Cristovam Pontes de Moura, não encaminhou detalhes. Mesmo o Tribunal exigindo o envio dos documentos que indicam irregularidades nos gastos.
Na prestação de contas do Deracre, apareceram outras inconsistências, principalmente nos gastos de um contrato que previa pagamento de passagens, refeições, hospedagem para servidores terceirizados. O problema é que não existe comprovação de parte desses gastos.
Com o processo autônomo, o Deracre passa a ser investigado e por causa das outras irregularidades o diretor Cristovam Pontes de Moura foi condenado a pagar R$ 14,28 mil e a devolver aos cofres do Deracre R$ 7,5 mil, por causa de gastos sem comprovação nas contas.
Dependendo do resultado da investigação no contrato de R$ 7,7 milhões, o atual diretor Cristovam Pontes e Moura pode ser condenado a devolver o recurso.
Procurado por nossa equipe, Cristovam explicou que o Tribunal de Contas pediu documentos de 2008, quando o diretor era o atual prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre. “Por ser tão antigo não encontramos esses documentos, por isso, não teve como cumprir a exigência do TCE”, afirmou.
O diretor também achou injusta a multa e o a devolução dos recursos. Segundo ele o dinheiro foi gasto em um congresso para discutir a situação dos ramais. O diretor pode enviar recurso ao TCE para tentar reverter a situação.
