Sesacre deve seguir orientações antes de criar OS
A terceirização da gestão das Upas e do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) ganhou um novo capítulo. Após reunião com a Secretaria de Saúde (Sesacre), trabalhadores e deputados, o Ministério Público fez algumas recomendações ao governo e suspendeu temporariamente o edital de chamamento das empresas.
O MP sugeriu que a proposta fosse aprovada primeiro no Conselho de Saúde, formado por 24 entidades, entre usuários do SUS, trabalhadores e gestão.
Em seguida, devem ser realizadas audiências públicas para debater o assunto com os usuários. É necessário ouvir os sindicatos, e os deputados precisam aprovar uma lei na Assembleia Legislativa que regulamente a terceirização.
Para os sindicalistas, se tudo isso for aprovado, o atendimento ao público será prejudicado. “Nós não concordamos com a terceirização e pra que isso acontecesse a Sesacre teria que seguir tramites […] e a Sesacre não está fazendo nada disso, ela está empurrando de garganta abaixo a terceirização do Sus, […] e isso é muito ruim, tanto pros trabalhadores, como para os usuários, isso não vai melhorar o serviço,” disse Alesta Amâncio, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre.
O deputado Raimundinho da Saúde, que acompanha o caso pela Aleac, acredita que não deve ser difícil de todas essas recomendações serem seguidas. “Deve acontecer porque isso já aconteceu em outros estados, é uma questão que já é pacificada inclusive com decisão do Supremo Tribunal Federal que alguns estados já ganharam. Agora, ela tem que acontecer dentro da normalidade, que venha participação da sociedade, da assembleia e principalmente do Conselho Estadual de Saúde,” comentou o deputado.
A Sesacre alega que a terceirização da saúde é necessária porque a demanda aumentou, mas o repasse do governo federal e a arrecadação estadual diminuíram. Caso seja aprovada, a secretaria acredita que a mudança vai gerar a economia de R$3 milhões mensais à saúde. “Isso faz com que o dinheiro seja o mesmo pros serviços serem outros, a população evolui, a população cresce, então nós queremos tornar mais efetivo e com a OS a gente elimina o custo com as burocracias do estado,” explicou o secretário de saúde em exercício Rui Arruda.
