O que os futuros parlamentares farão com a Constituição?
Parece que foi ontem que o rapagote de final de curso de engenharia se espremia pelo centro velho de São Paulo vibrando com os amigos no grande comício das Diretas Já e terminava a noite disputando um chopp no Bar da Brahma, na esquina mais famosa da Pauliceia.
Nunca esperava que poucos meses depois trocaria a terra natal pelo tão, tão, tão distante Acre, onde fervilhava a renovação política e o, também muito jovem, prefeito da Capital revolucionava a forma de administrar a cidade com intensa participação popular.
Nas minhas mãos caiu imediatamente toda a interlocução da área de transportes públicos com a então Comissão Tarifária, composta quase que exclusivamente por representantes de associações profissionais, de bairros e estudantis.
Foram tempos de decepções, como a rejeição da emenda Dante de Oliveira e a morte de Tancredo, mas também de esperança e alegrias do jovem engenheiro assistindo passarem as incertezas do momento autoritário que marcou sua infância e adolescência toda.
O auge do movimento de democratização aconteceu pouco tempo depois com a promulgação da Constituição de 1988. Exceto o então deputado Rubens Branquinho, eu já conhecia pessoalmente os demais constituintes do Acre: Alércio Dias, Francisco Diógenes, Geraldo Fleming, José Melo, Maria Lúcia, Narciso Mendes, Osmir Lima, Mário Maia, Nabor Júnior e Aluísio Bezerra. Em que outro lugar do mundo eu teria esse privilégio de me manifestar diretamente a um representante no Congresso Nacional?
Acompanhei atento todo o processo Constituinte, talvez porque tenho laços familiares me amarrando a um passado muito remoto quando meu tataravô presidiu a elaboração da sua primeira versão, entre as seis que vigeram no período republicano.
A pena que a assinou era uma daquelas relíquias que meu avô guardava como seu tesouro e que hoje pertence ao acervo do Museu da República em Piracicaba, a cidade onde nasci.
Construímos, para consolidar a redemocratização, um documento que se contrapunha aos mais de vinte anos de ditadura militar. Elencamos nela um conjunto de preceitos que muitos, até hoje, não conseguiram sair da letra legal para a realidade das desigualdades nacionais.
Talvez por uma inércia histórica, mantivemos nela o padrão intervencionista do estado brasileiro, herdado desde as cartas do Estado Novo. Insistimos no presidencialismo como modelo de governo e, paulatinamente, criamos uma bomba tributária para financiar a burocracia pesada no âmbito federal e produzir administrações locais paupérrimas e extremamente dependentes da União.
Aos poucos, nossa Constituição Cidadã, de 1988, foi se tornando uma colcha de retalhos com emendas e remendos de toda sorte. Sua interpretação exige esforços de uma corte constitucional específica, hoje abarrotada de ações algumas quase tão longevas quanto a própria casa.
O socorro a muitos direitos movimenta o mundo jurídico muito mais que qualquer outra instância de caráter executivo, ou seja: são direitos que não conseguem chegar automaticamente à grande parte da população.
Muitos autores recentes advogam que nesses trinta anos de vigência já há a necessária maturidade da democracia nacional para que a carta constitucional seja revisada em seu todo. Uns argumentam que precisa ser “enxugada”, outros que é necessário desonerá-la de temas que caberiam perfeitamente na lei ordinária. Não faltam referências à versão estadunidense com seus iniciais sete artigos e menos emendas ao todo, em seus quase 230 anos, que a nossa em 30.
Mexer na carta é tema espinhoso. Enquanto o crescente movimento liberalizante reclama menor interferência do Estado, muitos grupos de interesse buscam blindarem-se constitucionalizando suas atividades nas diversas áreas.
O tema parlamentarismo é recorrente e o modelo presidencialista de coalizão tornou-se uma jabuticaba azeda que, mais recentemente, mostra suas teias de contrafeitos que envenenam relações de poder, pretensiosamente democráticas e republicanas.
Coincidentemente, no início de outubro próximo elegeremos outra leva de representantes do povo no Congresso Nacional e a Carta Cidadã completará seus 30 anos. Acredito que está na hora de perguntarmos aos candidatos ao parlamento o que pretendem fazer em seus mandatos em relação a essa bela moça que corre sério risco de se tornar a nova Geni da Ópera do Malandro.
ROBERTO FERES, Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Urbana e Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos e Perito Criminal Federal.
