Educandário Santa Margarida abriga 43 crianças
O educandário Santa Margarida tem passado por dificuldades, além disso ele está superlotado. A capacidade do abrigo é de 30 crianças, mas atualmente conta com 43. Para tentar melhorar a situação os funcionários estão realizando uma campanha para conseguir doação.
“A nossa equipe está dimensionada para nossa capacidade então isso cria uma situação muito ruim porque nós não conseguimos dar um atendimento com qualidade para todas as crianças porque não se trata apenas de abrigar, dar banho e comida, mas temos uma série de atividades, acompanhamento de saúde, acompanhamento escolar, atividades extraclasse, atividades culturais então a gente quer fazer um bom acolhimento” disse o Coordenador de Gestão e Planejamento do educandário Santa Margarida, Eduardo Vieira.
Além disso, de acordo com os funcionários, o governo e a prefeitura não estão realizando os repasses. A prefeitura teria uma dívida de aluguel de três meses com a escola do educandário. Esse recurso ajuda nas despesas do abrigo. E o governo ainda não sancionou a lei de subsídio, que tem como finalidade o apoio a essas casas.
Somado aos problemas com materiais, os salários dos servidores estão atrasados.
De acordo com Eduardo, a situação está cada vez pior. “Foi agravado agora a nossa situação por conta das mudanças ocorridas no governo do Estado e também na prefeitura houve uma quebra na sequência dos repasses então nós estamos com uma dificuldade financeira nesse momento, os salários estão atrasados, estamos com dificuldades em fazer frente das nossas despesas por isso nós abrimos uma campanha junto a sociedade para reverter esse quadro”, explica.
Dessa forma, não há como manter as seis refeições diárias das crianças. Procurado, o Secretário de Educação do município não retornou as ligações, mas já há uma intenção dos governos de resolver o caso, conforme a coordenação do educandário.
O espaço precisa de materiais de higiene para as crianças, materiais de limpeza, além de leite, fraldas e pomadas para assaduras.
Quem quiser realizar doação, basta procurar o educandário Santa Margarida, na Rua Rio Grande do Sul, no Preventório.
“Nós temos crianças com problemas de lactose que precisam de um leite especial, precisamos de material higiene, também material de limpeza então essas são as nossas principais necessidades”, conclui o coordenador.
Em nota o governo do Estado explicou quais medidas vai tomar para solucionar o problema.
Prefeitura também divulgou nota (veja na imagem acima).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação ao repasse ao Educandário Santa Margarida, o Governo do Estado do Acre, por meio do Gabinete Civil, informa que nesta terça-feira, 26, protocolará projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para regularizar as subvenções sociais, que são transferências de recursos públicos para prestação de serviços essenciais na assistência social, médica ou educacional de entidades.
Desse modo, o Governo do Estado do Acre vai aguardar que os deputados estaduais aprovem o documento, para tornar-se lei. Comunica ainda que o dispositivo é importante para que o Executivo tenha a segurança jurídica e social, legalizando esse tipo de repasse, que hoje se encontra irregular, e evitando problemas junto aos órgãos fiscalizadores do erário público.
Esse é o caso da instituição em questão, assim como também de outras como o Lar dos Vicentinos, por exemplo. Decorrido esse trâmite, então as secretarias iniciam a liberação desses recursos, valendo ressaltar que serão retroativos a 1º de janeiro de 2019, e dentro das possibilidades do orçamento de cada pasta.
Atenciosamente,
Governo do Estado do Acre.
