Saldo negativo do instituto é quase 5x maior que em 2015
O Governo do Estado instituiu a criação de uma comissão para realizar um estudo e apresentar um parecer em torno da reforma previdenciária dos servidores públicos do Acre.
Pelo decreto, fazem parte da comissão: representantes da Casa Civil, do Acreprevidência, da Ciência e Tecnologia, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Procuradoria Geral do estado, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da pasta de Relações políticas e institucionais.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer já na próxima semana. Para o diretor do instituto Acreprevidência, Francisco Assis, a reforma é necessária de forma urgente. A ideia é partir das mesmas regras adotadas pela União e aplicá-las de forma semelhante no estado.
“A principal mudança que tem na pec que tramita no congresso nacional é o aumento da idade, por exemplo, hoje a servidora aposenta aos 55 e na pec essa idade passa para 62 anos e o homem que aposenta aos 60 passa para 65”, disse Francisco.
Sem condições de se manter conforme as regras atuais, o Acreprevidência acumula um déficit que aumenta mês a mês. Em 2015, por exemplo, esse saldo negativo era de quase R$ 85 milhões e meio. Já em 2019, com o aumento do número de servidores que entraram na aposentadoria, beira os R$ 430 milhões. Hoje, a arrecadação não chega a R$ 15 milhões, e o instituto conta com o repasse do tesouro estadual para conseguir fechar as contas e pagar todos os beneficiários.
“Considerando o mês de setembro de 2019 a folha de aposentado e pensionista foi de R$75 milhões, arrecadação de R$30 milhões sendo R$15 milhões dos servidores e R$15 milhões patronal e a diferença de R$45 milhões é o déficit financeiro que o tesouro teve que abordar no mês de setembro”, concluiu o diretor.
