O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública por mais 60 dias no estado de Rondônia. Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
Os profissionais ajudam nas ações de atendimento às vítimas e à infraestrutura dos locais afetados pela enchente recorde do Rio Madeira, além de auxiliar, também, na transferência de famílias e no controle e segurança de rodovias.
Prorrogação da atuação da Força Nacional, que está em Rondônia desde fevereiro, foi autorizada mediante pedido do governador do estado, Confúcio Moura.
Pesca proibida
Também por ocasião da cheia do Rio Madeira, o Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou por 30 dias o período de defeso no estado do Acre e nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Rolim de Moura e Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. Tais regiões estão inseridas nas bacias hidrográficas dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré. Quem infringir a normativa será penalizado.
O defeso significa a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, e paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes, como é o caso desta medida, também publicada no Diário Oficial da União desta sexta (4).
