A proliferação do coronavírus (Covid-19) no mundo vem provocando um colapso social sem precedentes, principalmente em países como os EUA, Irã, Itália, Alemanha, Espanha e França, que atingiram o auge da crise epidemiológica enfrentando uma saturação do sistema de saúde. O número de pessoas infectadas e mortas em decorrência do vírus cresce dia após dia, e, ainda vivemos um momento de incertezas entre cientistas, profissionais de saúde, e, gestores públicos, na busca de soluções para conter o problema, em especial, vacinas, tratamentos e ações governamentais preventivas.
No Brasil, a pandemia está em fase de progressão. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta feira, dia 26 de março, após um mês do primeiro registro do novo coronavírus, o país chegou aos 2.915 casos e 77 mortes. A sociedade brasileira vive um momento de grave instabilidade, não apenas na esfera da saúde, mas na área da economia e política, contudo é necessário compreendemos até que ponto nossa nação está preparada para enfrentar adversidades e cenários ainda mais complexos, que também são resultantes do processo de disseminação globalizada.
Sabemos que o Covid-19 propagou-se no Brasil, assim como nos demais países, através da entrada de indivíduos infectados pelas fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, mesmo depois da pandemia apresentar dimensões mundiais, circunstância que por si só demonstra o grau de relevância na preservação e controle de todos os acessos ao território nacional.
Quando tratamos de fronteira no Brasil as análises são sempre negativas, principalmente no âmbito da Defesa e Segurança Pública. Os investimentos insuficientes, a desconexão entre as políticas dos governos federal e estadual, a dificuldade de integração e ausência de efetivo das instituições fronteiriças, como Polícia Federal, Policiais Estaduais, Receita Federal, além do arcabouço normativo contraditório, são os principais argumentos que sustentam o discurso genérico de que as “fronteiras do país estão abertas para a criminalidade”.
Realmente nunca será fácil controlar e resolver todo o problema das nossas fronteiras. O Brasil, depois da Rússia e da China, é a nação que mais possui faixa fronteiriça com outros países. Onze vizinhos sul-americanos margeiam os 16.885 quilômetros que se entendem de norte a sul no lado oeste do território nacional.
Toda a dimensão geográfica e a fragilidade no controle dos limites territoriais brasileiros acabam influenciando as decisões dos setores governamentais na priorização de políticas de Segurança Pública geralmente voltadas ao combate do narcotráfico, tráfico internacional de armas e munições, contrabando e descaminho. É justamente nessa seletividade de ações preventivas e repressivas que apresentamos um paralelo entre a disseminação do Covid-19 e a existência de outros problemas de natureza semelhante que podem causar óbitos em massa da população brasileira.
Não há nas fronteiras do Brasil qualquer controle efetivo, ou, política de prevenção, para entrada de agentes biológicos e químicos, elementos que podem ser utilizados como armas com efeitos catastróficos, de acordo com interesses de nações em disputa por poder econômico, por terroristas, e, até, por organizações criminosas. As chamadas armas biológicas são originadas por meio de agentes vivos – bactérias ou vírus – e, as armas químicas são substâncias que utilizam produtos químicos, ambas com alto potencial lesivo e de fácil dispersão na população.
A Agência Central de Inteligência norte americana (CIA) realizou um estudo no ano de 2017 apontando que 20 (vinte) países mantêm o estoque e produção de armas químicas e biológicas, e, outros, 10(dez) estão dispostos a começar a produção.
A ausência de controle do Estado brasileiro é estimulada pela vulnerabilidade do aparato atuante nas fronteiras e pela própria dificuldade de identificação dos agentes lesivos.
Na verdade, precisamos entender que o contexto mundial exige ferramentas efetivas de combate a todos os males que ultrapassam os limites territoriais. Essa é a lição que as grandes nações espelham, ou seja, apenas priorizar a resolução de problemas em curto prazo pode gerar no futuro um panorama ainda mais nocivo do que o Covid – 19 têm ocasionado.
