Em declaração à nação, presidente, manteve críticas ao ministro do STF
Jair Bolsonaro afirmou, em declaração à Nação publicada no site do Planalto, que não teve a intenção de agredir “quaisquer dos poderes”. O mandatário, entretanto, fez críticas, no texto, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduz inquéritos que investigam a propagação de fake news e atos antidemocráticos.
Bolsonaro também declarou que suas palavras, “por vezes contundentes, decorrem do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Falou ainda que “sempre” esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes”.
As declarações de Bolsonaro ocorrem num momento de pressão (até de aliados) após manifestações a favor do governo federal durante o feriado de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil.
Bolsonaro participou dos atos favoráveis ao governo em Brasília e em São Paulo. Discursou nas duas cidades e chamou o ministro Alexandre de Moraes, na capital paulista, de “canalha”. Além disso, disse que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro.
Na noite do dia 7 de setembro, os ministros do STF fizeram uma reunião para debater como seria a reação às declarações do presidente da República. No dia seguinte, quarta-feira (8), o presidente da Corte, Luiz Fux, avisou que o desrespeito às determinações judiciais representava “crime de responsabilidade”.
Leia a íntegra declaração à Nação do presidente da República:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
