Rubicleis não poupa críticas também aos estados
Professor Rubicleis Gomes da Silva, doutor em Economia é um dos acadêmicos da Ufac que fala. Em qualquer tema de interesse público, quando percebe a oportunidade de intervir, ele o faz. Sobre o problema que embala todo o caos envolvendo a greve dos caminhoneiros, ele não poupa verbo.
Responsabiliza os “vários compositores” dessa sinfonia caótica em que se transformou a política de preços da Petrobras. “O que está aí não é culpa só do Temer. Essa sinfonia tem vários compositores. Tem Dilma. Tem Lula. Tem FHC”, pontua.
Sobre a participação dos Estados, o professor também não ameniza a saraivada. “O Jorge Viana quando foi reclamar que o Acre tem o preço do combustível mais caro do país, ele não diz que ele aumentou o ICMS de 15 para 27 por cento”. Os principais trechos da entrevista estão a seguir.
Professor, como é possível entender a composição de preço dos combustíveis de uma maneira mais simples para que se tenha algum entendimento desse caos em que estamos?
É preciso dizer que a Petrobras, nos governos de Dilma e Lula foi usada como forma de combater a inflação. A empresa comprava o barril de petróleo no mercado internacional a setenta dólares e vendia a 50. Isso fez com que não se aumentasse o preço dos combustíveis. A empresa só não faliu porque é uma estatal.
E, atualmente, há influência da moeda americana…
Sim, a taxa de juros americana aumentou e vai aumentar. Isso fez com que a moeda de outros países sofressem desvalorização em relação ao dólar. O petróleo é uma commoditie internacional cotada em dólar. Como o real está desvalorizado e vai se desvalorizar ainda mais, o cenário não é otimista.
Bom, mas o fato é que houve uma mudança técnica na política de preços da Petrobras. O que deu errado?
O fato é que a Petrobras não está mais sendo usada para combater a inflação. O atual governo fez o que é correto. Está repassando tanto o aumento quanto a redução da variação do preço internacional do petróleo para o mercado interno.
Qual o impacto disso?
Bom, ou você faz isso e não fali e Petrobras ou faz como o governo Dilma e Lula: segura o preço artificialmente e deixa o contribuinte pagar a conta.
E os estados? Mexer no ICMS nenhum governo vai querer.
Pois é. Na composição do preço dos combustíveis, pelo menos 25% são de impostos dos Estados. CIDE; PIS e Confins não representam 10% do preço dos combustíveis. O Governo do Acre não diz que o ICMS que o Estado cobra dos combustíveis é de 27%. Por que o Governo do Estado não reduz o ICMS para reduzir o preço dos combustíveis?
Mas, professor, qual é o governo que vai abrir mão de receita?
Eu vou lembrar que no governo de Jorge Viana, o ICMS saiu de 15 para 27 por cento. O Jorge quando foi reclamar que o Acre tem o preço do combustível mais caro do país ele não diz que ele aumentou o ICMS fazendo com que o combustível aqui seja um dos mais caros do Brasil. Um dos maiores impostos sobre combustíveis no Brasil está no Rio de Janeiro e no Acre.
Então, se ninguém abre mão de perder um pouco, quem perde é o consumidor.
Tem que haver um pacto entre Estado e União. A União deve ceder e os Estados têm que ceder. É uma sinuca de bico. Nós, hoje, estamos vivendo no país uma crise fiscal. A seção de receita tributária, em função da redução de impostos sobre combustíveis só vai piorar o nosso equilíbrio fiscal.
A previsão, inclusive, é de déficit, dizem os especialistas.
Isso. O déficit previsto é de 160 bilhões de reais. Se a União abrir mão de 14 bilhões de reais isentando PIS e Confins, esse déficit aumenta para 174 bilhões de reais. A pergunta é: quem vai pagar a conta?
Teve uma proposta hoje de que o Tesouro Nacional…
Essa é uma proposta esdrúxula: fazer com que o Tesouro Nacional financie esse déficit de 14 bilhões. O problema é que isso vai fazer com que aquele cidadão que não tem carro, que não usa ônibus pague essa conta também. Vai prejudicar os mais excluídos. Isso é justo?
A quem é possível responsabilizar?
O que está aí não é culpa só do Temer, não. Há outros culpados. Tem Dilma. Tem Lula. Tem FHC. Essa sinfonia tem vários compositores. Essa sinfonia não é só do Temer. E tem mais: rosas não nascem sobre terra arrasada.
