O júri popular de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33, teve início na manhã desta terça-feira (28), na Cidade da Justiça, em Rio Branco. O julgamento foi conduzido pelo juiz Alesson Braz, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Jairton foi condenado a 54 anos de prisão em regime fechado.
O crime ocorreu em outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, quando a vítima foi morta a facadas em via pública. De acordo com as informações, a motivação do crime foi porque Jairton não aceitava o fim do relacionamento.
Segundo acusação, o crime ocorreu na presença da filha do casal. A vítima possuía medida protetiva que impedia o acusado de se aproximar, mas, segundo o Ministério Público, a ordem foi descumprida.
O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues afirmou que havia elementos suficientes para responsabilização do réu. Segundo ele, o caso reúne provas materiais e circunstâncias que agravam a pena.
“A autoria é certa, a materialidade incontroversa e as três causas de aumento de pena, também nesse caso, estão previstas de maneira evidente.”
Ao detalhar essas circunstâncias, o promotor destacou a situação em que o crime ocorreu, incluindo a presença da filha e o descumprimento de uma medida judicial.
“A primeira é que ele matou a mãe na frente da filha. Inclusive, a filha foi encontrada após o crime, suja de sangue. O crime foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima. E o pior, a vítima tinha em benefício dela uma medida protetiva, há mais de 20 dias, que impedia ele de chegar perto dela. E, mesmo assim, ele afrontou a medida protetiva e matou a vítima.”
A defesa do acusado informou que não contestava a ocorrência do crime, mas afirmou que iria atuar para que a pena seja fixada dentro do que considera adequado, questionando pontos apresentados pela acusação.
“Esse é um caso que mexe com a vida social da própria sociedade e a sociedade não admite isso. No entanto, a função da defesa que assiste a ele é tentar que ele tenha uma pena justa”, declarou o advogado Fábio Santana.
Ao tratar da pena, a defesa destacou que o crime já prevê punição elevada e argumentou que o foco seria discutir aspectos que podem influenciar na dosimetria.
“Ele já pegou a mudança da Lei Maria da Penha que agravou essa pena. A pena dele começa num patamar mínimo de 20 anos, já é uma pena dura. E que ele pegasse 100 anos, isso não traria a vida de ninguém de volta. No entanto, a gente vai trabalhar aqui pela justiça, ou mais próximo de justiça, porque existem alguns qualificadores que restam a dúvida razoável.”
Entre os pontos questionados, a defesa citou a circunstância relacionada à presença da filha no momento do crime.
“Como se ele tivesse matado a mãe na frente da filha, isso agrava, dá quase 10 anos a mais de pena. E os autos dizem, ou pelo menos demonstram, que a criança não viu a hora do homicídio.”
A defesa também afirmou que não pretende negar a gravidade do caso, mas reforçou que sua atuação será voltada à definição da pena.
“A defesa não vem aqui querer tapar o sol com a peneira. Houve o homicídio, houve uma coisa grave, a sociedade repudia isso realmente. No entanto, nós vamos trabalhar para que ele tenha uma pena justa.”
Durante a manhã, houve atraso no início da sessão. Ao todo, cinco testemunhas de acusação foram ouvidas pelo Ministério Público. A defesa não apresentou testemunhas e baseou sua atuação nos depoimentos já previstos.
Matéria produzida por Luan Rodrigues e editada pelo site Agazeta.net.
