Ele havia sido afastado do cargo ano passado pela justiça
Na manhã dessa quinta-feira (12) André Maia retomou a prefeitura de Senador Guiomard. O prefeito estava afastado do cargo desde o ano passado pela justiça, mas após decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) foi reconduzido ao cargo.
Uma sessão extraordinária foi convocada pelo Dioclécio Uchoa, presidente da Câmara de vereadores de Senador Guiomard, para legitimar o retorno do prefeito.
A medida foi possível porque os desembargadores do TJ se julgaram incompetentes para receber a denuncia contra Maia.
“Eu estive no gabinete do relator do processo do André Maia e ele informou que já havia protelado o acordo e estava tudo certo e que tinha um ofício direcionado a minha pessoa dizendo que o André deveria voltar ao cargo de prefeito, uma vez que o prazo de 180 dias estipulado que ele estaria afastado se extinguiu”, disse o presidente da câmara.
André chegou acompanhado do governador em exercício, Wherles Rocha, e seus advogados. Os apoiadores, que comemoram a decisão da justiça, o aguardavam para a sessão. “Meu sentimento é de gratidão, graças a Deus a justiça divina se comunicou com a justiça dos homens, estou muito feliz, quero agradecer a toda equipe, familiares, amigos, enfim, a população de Senador Guiomard em geral que está muito feliz com esse momento”, falou.
O prefeito era suspeito de desvios de recursos da união destinados a saúde do município e por isso foi afastado do cargo. Na época, o caso foi conduzido pela Polícia Federal e ficou conhecido como Operação Sarcófago. Como o processo pertence à justiça federal, o TJ entendeu que não deveria mais manter o prefeito afastado do cargo.
“A competência de recursos federais é da justiça federal e era o curso, recursos supostamente desviados e que foi o motivo do inquérito policial era de origem da união federal, então, no voto a justiça estadual não era incompetente deslocando o processo para a justiça federal”, esclareceu o advogado, Waldir Perazzo.
Após ser afastado, quem assumiu foi o vice-prefeito, Judson Costa, mas em janeiro desse ano ele renunciou por conta de problemas pessoas. Logo, a vaga foi preenchida pelo então presidente da câmara, o vereador Gilson Pessoa, que não apareceu na sessão de recondução do prefeito eleito. Agora Maia deve contar com seis vereadores de situação e cinco de oposição.
“O trabalho continua de oposição firme e forte, de fato, não foi nada comprovado da inocência do André Maia, apenas um erro de procedimento, então, eu não vejo com muita alegria considerando que o município passa por uma estabilidade política total, é necessário recuperar a credibilidade”, declarou o vereador (PSDB/AC), Celso Oliveira.
O governador em exercício deixou bem claro que estado vai firmar parcerias com a prefeitura. “É um momento novo no município, acreditamos que agora pacificando toda essa turbulência que o município viveu nós queremos somar com o prefeito André Maia e somar para o povo de Senador Guiomard”.
O prefeito agora terá mais de um ano a frente do executivo municipal, até a próxima eleição.
