Exames têm de ser expedidos dez dias antes da viagem
Cães e gatos poderão viajar para o exterior do país munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte também poderá ser usado em viagens nacionais. O passaporte começará a ser expedido em fevereiro de 2014, quando serão completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessão, emissão, validade e legalização do documento.
Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país e solicitar a emissão do documento, entregue em até 30 dias.
O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá conter informações gerais do animal – nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem – e atestado de saúde atestado por um médico veterinário – com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).
Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal – regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos. O ministério estima que o trânsito internacional de cães e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.
O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países – somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que têm de ir no compartimento de carga é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.
Para o administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento não será uma vantagem, mas mais uma preocupação com a qual o passageiro terá de lidar antes de viajar. “É uma burocracia. Acho que, na prática, não traz mudanças. As pessoas vão querer fazer porque é fofo, é mais pelo apelo emocional, não para viajar”, disse. Ele acredita que a documentação exigida atualmente atende às necessidades de quem se desloca e não deixa os animais de estimação para trás.
Segundo o veterinário Luiz Fernando Mendonça, o passaporte poderá ser uma forma prática de organizar a documentação do animal antes de viajar. “Apesar de as exigências, de fato, não serem muito diferentes das que já valem, todas as informações sobre o bicho estarão em um só documento”, explicou.
