No início de julho foi publicada a Lei n. 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre...

No dia 20 de junho de cada ano comemora-se o “Dia do Advogado Trabalhista”. Na coluna Direito e Trabalho, sendo...

A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é...

Ocorre que, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão, essa prática é considerada inconstitucional, uma vez que...

No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente...

Muitos brasileiros apreciam aquela “cervejinha” nos finais de semana, em dias de jogos de futebol ou nos dias festivos. Essa...

O artigo 482 da CLT relaciona algumas hipóteses de demissão por justa causa do empregado. Na coluna passada tratei a...

Continuando a série sobre os deveres do trabalho, começarei a falar de algumas hipóteses que permitem a demissão do trabalho...

Na última coluna iniciei uma série de reflexões a respeito dos deveres do trabalho. Vamos continuar nesse ritmo nas próximas...

Primeiramente, quero desejar um feliz 2022 a todos os leitores do site A Gazeta.net! Que seja um ano de bençãos...