Irregularidades encontradas na Capital pela CGU
A Controladoria Geral da União identificou diversas irregularidades na execução do programa de distribuição de renda Bolsa-Família em Rio Branco. Houve casos em que a renda familiar mensal era mais de R$ 3 mil e, mesmo assim, o benefício era concedido pelo poder público.
Em outros casos, a família tinha até carros. A CGU constatou que 13 famílias mantinham carros e eram beneficiadas com o programa federal de distribuição de renda. Carros de luxo. Algumas casas tinham até caminhonetes. Em outras até o veículo do modelo Corolla, símbolo de status, estava na garagem. Havia casos também de famílias que tinham imóveis alugados ou recebiam algum tipo de pensão, como auxílio doença ou auxílio reclusão.
A superintendência da Controladoria Geral da União fez uma relação e visitou 31 famílias. Mas só conseguiu chegar, praticamente, à metade: os endereços informados não foram encontrados. Nas residências onde se conseguiu achar, em muitos casos, o número de integrantes da família não conferia com o relatório oficial da Prefeitura de Rio Branco. Era informada uma grande quantidade de filhos, mas, no momento da visita dos técnicos da CGU, nem todas eram encontrados com a beneficiária.
As irregularidades expõem falha na fiscalização da aplicação do recurso público. A fiscalização deveria ser feita pela Prefeitura de Rio Branco. Em dezembro de 2017, estavam cadastradas, na Capital, 28 mil famílias no programa federal, o que gerou, nos cálculos da CGU a quantia de R$ 5 milhões. A Controladoria enviou relatório sobre o problema para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia federal e Prefeitura de Rio Branco.
Desde a sexta-feira a equipe do site AGazeta.Net tenta contato com a Prefeitura de Rio Branco para que se pronuncie sobre o assunto. O espaço está aberto para que as explicações sejam dadas.
Secretária explica problema
A secretária de Assistência Social da Prefeitura de Rio Branco, Maria das Dores Araújo de Sousa, confirma o recebimento do relatório da Controladoria Geral da União. Diz que o documento aponta 320 casos de irregularidades. Ela admite que não há equipes suficientes para realizar a fiscalização em todas as famílias e que reage a possíveis indícios de irregularidades: quando há denúncias, por exemplo.
“Já fizemos algumas constatações, a partir do relatório da CGU e encaminhamos para a Senarc [Secretaria Nacional de Renda e Cidadania], o órgão que efetivamente bloqueia os benefícios, orientados pelas Prefeituras e órgãos de controle], diz a secretária. “Vamos continuar fiscalizando”.
