Os senadores Márcio Bittar (PL), Damares Alves (Republicanos), Izalci Lucas (PL) e Eduardo Girão (NOVO) realizaram na tarde de segunda-feira (17), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Os parlamentares foram ao local representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com o objetivo declarado de avaliar as instalações do presídio diante da possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser transferido para a unidade.
A comissão tem prerrogativa legal para vistoriar cadeias e unidades prisionais em qualquer parte do país. Durante a visita, os parlamentares percorreram dependências do complexo, incluindo setores destinados a idosos privados de liberdade.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, justificou em vídeo a inspeção com preocupação sobre a capacidade da Papuda de atender a eventuais necessidades de saúde do ex-presidente, caso haja transferência.
“Somos quatro senadores da República que temos a prerrogativa de visitar o sistema prisional em qualquer lugar do Brasil. Viemos conhecer as instalações como um todo porque estamos recebendo a notícia de que possivelmente o presidente Bolsonaro venha para cá. Nossa maior preocupação é que Bolsonaro está muito doente e qual é o tempo entre o complexo e o primeiro hospital. O atendimento dele, em algumas situações, precisa ocorrer em no máximo 20 minutos”, afirmou.
O senador Eduardo Girão criticou a ausência de retorno do ministro Alexandre de Moraes sobre solicitações feitas pela comissão.
“A Comissão de Direitos Humanos tentou e nós conseguimos uma resposta zero. Estamos fazendo uma visita técnica no geral, mas não nas celas que possivelmente devem receber o presidente Bolsonaro. Essa má vontade é algo surreal”, declarou.
Márcio Bittar reforçou a crítica e afirmou acreditar que o ex-presidente seria alvo de perseguição política.
“Nesse Brasil maluco, um homem honesto, limpo e íntegro chamado Jair Messias Bolsonaro está preso, condenado a quase 30 anos. Tudo leva a crer que ele estará nessas dependências nos próximos dias”, disse.
O senador Izalci Lucas também questionou a hipótese de transferência do ex-chefe do Executivo para o presídio.
“Além de ser ex-presidente, Bolsonaro é militar. Acho que não seria o local adequado. Deveriam manter a prisão domiciliar diante do estado de saúde dele”, afirmou.
Damares Alves relatou ainda que a comitiva encontrou detentos idosos em situação delicada.
“Nós encontramos idosos com 85 anos, idosos doentes, cenas muito tristes. Vimos a questão da alimentação e agora vamos entregar um relatório”, disse.
Ao final da visita, os parlamentares informaram que um documento oficial será elaborado e encaminhado à Comissão de Direitos Humanos do Senado, com apontamentos sobre as condições observadas no complexo penitenciário.
