LDO estabelece metas e prioridades para exercício financeiro do ano seguinte
Todos os anos, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa, precisam votar para aprovar a LDO do município e do estado, respectivamente. A LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é ela que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. Em Rio Branco, a câmara se preparou para, nessa quinta-feira (11), realizar a votação.
O valor previsto de receita total para 2020 é de R$ 850 milhões de reais. Um valor próximo ao deste ano, sofrendo um acréscimo de pouco mais de R$ 20 milhões.
Os investimentos vão desde a manutenção do gabinete da prefeita, passam por centros de referência e chegam às áreas de Saúde, Educação e Segurança. O documento tem sofrido poucas alterações de um ano para o outro. E no texto base, entre outras funções, fixa o montante de recursos que se pretende economizar, define regras que deverão ser seguidas e estabelece limites de despesas.
“O que nós percebemos é que ela segue as mesmas diretrizes dos anos anteriores e, portanto, não há nenhuma grande modificação, o que nós vamos cobrar enquanto vereadores, enquanto câmara municipal de vereadores de Rio Branco é a boa aplicação dos recursos públicos para que chegue à população de fato aquilo que vem sendo planejado pela prefeitura”, disse o vereador, Emerson Jarude.
“A cada quadrimestre é mandado essa prestação de contas que a câmara aprova para ter a validade, ela aprova o que vai ser gasto, que são as diretrizes orçamentárias e depois a cada quadrimestre é feito a prestação de contas que vem para câmara onde é analisado para ser aprovado”, falou o vereador (PCdoB), Eduardo Farias.
A votação aconteceu nessa quinta-feira (11) e para ter validade foi preciso seguir todo um protocolo legal.
“O processo faz dias que chegou à câmara municipal, já passou elas comissões, CJ, comissão que analisa os projetos e agora está indo para o plenário para ser votado, mas já está tudo analisado”, esclareceu o presidente da câmara dos vereadores, Antônio Morais.
Depois de todos os rituais, o documento foi aprovado por unanimidade.
