Costa: derrubada do veto do prefeito. E agora?
A Associação Comercial se uniu aos proprietários de bares e restaurantes para derrubar uma lei promulgada pela Câmara de Rio Branco, na qual concede desconto de 50% para as pessoas que fizeram cirurgias bariátricas ou redução de estômago.
A lei já tinha sido vetada pelo prefeito Marcus Alexandre, mas os parlamentares derrubaram o veto e promulgaram a matéria. Por conta própria, aprovaram a norma.
A assessoria jurídica da prefeitura entendeu que a matéria aprovada pelos vereadores era inconstitucional. Os vereadores não podem legislar em matéria que criem regras para iniciativa privada ou altere o código de defesa do consumidor.
A vereadora Rose Costa, autora da matéria, disse que os empresários deveriam aproveitar a lei para abrir mais um nicho de mercado. “As pessoas que fizeram cirurgias bariátricas não frequentam restaurantes, com os valores reduzidos, já que comem menos, eles serão atraídos para esse segmento”, explicou.
os empresários do setor estão se unindo para tentar derrubar a lei, que em outros estados foi considerada pela justiça como inconstitucional. A primeira reunião aconteceu no final da tarde na sede da associação comercial.
o presidente da associação, Celestino Bento de Oliveira, criticou a forma como os vereadores trataram a matéria. “A prefeitura usou o bom senso e a lei, já a câmara^, em nenhum momento chamou os proprietários de bares e restaurantes para discutir o assunto. Agora vamos ter que barrar essa norma que pode trazer prejuízo”, alegou.
