A Prefeitura de Epitaciolândia teve todos os recursos da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevista para cair em 30 de maio, bloqueados por determinação judicial relacionada a dívidas de precatórios. A medida compromete o pagamento de servidores, fornecedores e empresas terceirizadas.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Sérgio Mesquita disse que o bloqueio atingiu todas as contas do município e retirou os recursos que seriam utilizados para cumprir obrigações financeiras da administração.
“Hoje, quando nós chegamos na Prefeitura Municipal, estávamos com todas as contas do município bloqueadas. O Tribunal de Justiça estadual bloqueou e retirou todos os recursos que nós tínhamos para pagamento dos servidores.”
Sérgio Mesquita assumiu a Prefeitura de Epitaciolândia há dois meses, após o afastamento de Sérgio Lopes para disputar as eleições. De acordo com o atual prefeito, o bloqueio foi motivado por débitos de precatórios acumulados por administrações anteriores, que atualmente somam cerca de R$ 35 milhões.
Mesquita afirmou que, quando Sérgio Lopes assumiu a gestão municipal, a dívida chegava a R$ 60 milhões. Parte do valor foi quitada ao longo dos anos, mas o passivo permaneceu. O prefeito também citou empréstimos contratados em gestões anteriores que continuam impactando as finanças do município.
“No mês, o município paga cerca de R$ 480 mil somente de dívidas feitas por ex-gestores. Digo mais, os precatórios, a maioria deles, são movidos não somente por empresas, mas por servidores que, na época dessas gestões anteriores, não tinham os seus direitos previstos em lei respeitados quanto ao salário.”
A situação afeta diretamente os servidores municipais, que aguardavam o pagamento referente ao mês de maio. A prefeitura tem até 10 de junho para efetuar os depósitos. A próxima parcela do FPM também está prevista para ser repassada no mesmo período. Caso o bloqueio permaneça, os recursos poderão ser novamente retidos para pagamento dos precatórios.
A crise financeira ocorre poucas semanas após a realização do Circuito Country, promovido pela Prefeitura de Epitaciolândia. O evento teve duração de cinco dias e consumiu mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Desse total, R$ 650 mil foram destinados ao cachê da cantora Joelma.
Matéria produzida pelo repórter Adailson Oliveira e editada pelo site Agazeta.net.
